Gestão democrática da educação é um pilar fundamental para a qualidade do ensino, e Santa Catarina se destaca no cenário nacional. Em um período de dois anos, os municípios catarinenses registraram um salto impressionante de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação (PNE). Essa meta visa assegurar a gestão democrática nas escolas públicas, envolvendo a comunidade escolar nas decisões e promovendo a transparência.
Santa Catarina alcançou um marco expressivo na educação pública: o estado apresentou a maior evolução na implementação da gestão democrática nas escolas da rede municipal. Os dados são do painel de monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgados pelo INEP em 25 de junho.
Este avanço, que mais que dobrou o crescimento do segundo colocado no ranking nacional, é resultado de uma série de ações iniciadas em 2021 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o Membro Auxiliar do CNMP, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o MPSC, através do programa “Educação na Meta”, lançou uma nota técnica e uma recomendação sobre a importância da Meta 19 do PNE, quando era Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE).
A iniciativa do MPSC incentivou os municípios a adotarem critérios técnicos e a participação da comunidade escolar na escolha de diretores, rompendo com práticas de indicações políticas. Segundo Botega, “hoje temos mais diretores escolhidos com base em critérios técnicos e com a participação da comunidade escolar, o que é decisivo para uma educação de qualidade”.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, também ressalta o trabalho contínuo do MPSC em prol da educação pública de qualidade. “A comunidade tem o direito de participar da vida da Escola. Com apoio de valiosos parceiros, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público atuou para orientar, incentivar e garantir que esse direito virasse realidade. A evolução do índice de 2% para 25% é uma prova da qualidade desse trabalho conjunto”, afirma Gomes.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
