A crescente preocupação com a segurança nas escolas transformou-se em uma urgência que demanda ações concretas e imediatas em todo o país. Casos trágicos, como o recente assassinato de uma criança em uma escola no Rio Grande do Sul, e os episódios de violência em Saudades (2021) e Blumenau (2023), em Santa Catarina, evidenciam a necessidade urgente de medidas preventivas e de proteção. A segurança nas escolas é fundamental para garantir um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor para todos.
Diante deste cenário, o Governo do Estado de Santa Catarina implementou o programa Rede de Segurança Escolar. Através dessa iniciativa, a Polícia Militar atua de forma programada em mais de duas mil escolas da rede estadual, com a presença de policiais da reserva armados nas unidades de ensino, visando oferecer proteção e uma resposta rápida a situações de risco.
Em Apiúna, a vereadora Rubia Rachadel, em parceria com o Sargento Mateus Till da Polícia Militar de Santa Catarina, desenvolveu um projeto abrangente para aumentar a segurança nas escolas do município. O estudo detalhado resultou em uma proposta que visa proteger alunos e profissionais da educação nas unidades escolares. Aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, a proposta foi encaminhada ao executivo municipal para análise e possível implementação.
A indicação da vereadora Rúbia estabelece uma série de ações e estruturas voltadas à segurança das escolas, incluindo:
- Instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo, respeitando os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com armazenamento das imagens por, no mínimo, 60 dias e acesso restrito às autoridades competentes e diretores escolares.
- Cercamento de todas as unidades escolares com muros ou grades, portões com controle eletrônico e travas de segurança, inibindo o acesso de pessoas não autorizadas.
- Implementação de “botões de pânico” conectados à central da Polícia Militar ou Delegacia, com geolocalização e sirene de alto volume para alertar sobre situações de risco imediato.
- Treinamentos conjuntos e simulações anuais, realizados com apoio da Polícia Militar, para orientar a equipe escolar sobre como agir diante de uma ameaça real.
Em conclusão, a iniciativa da vereadora Rúbia, desenvolvida em colaboração com a Polícia Militar, serve como um exemplo de como o poder público local pode contribuir para fortalecer a segurança nas escolas e criar um ambiente escolar mais seguro. A aprovação unânime da indicação pela Câmara de Vereadores de Apiúna demonstra o reconhecimento de que a proteção das crianças e dos profissionais da educação é uma prioridade acima de quaisquer divergências políticas.
Enquanto o Governo do Estado avança com a Rede de Segurança Escolar nas instituições estaduais, o poder legislativo de Apiúna assume a liderança no nível municipal, mostrando que a segurança é uma responsabilidade compartilhada. É hora de transformar o medo em preparação e a comoção em políticas públicas eficazes. Com união, planejamento e compromisso, é possível transformar as escolas em espaços verdadeiramente protegidos e acolhedores para todos.
