Se aprovado novo aumento, vereadores elevarão salário em mais de 50%
vareadores da atual legislatura iniciaram recebendo R$2.400,00 e querem passar para R$3.600,00 …
EVANDRO LOES/JMV
Em janeiro de 2009, o salário líquido de um vereador de Timbó era de R$ 2.400,00 e, atualmente, está em R$ 2.841,00. Ao passar a remuneração para R$ 3.600,00, conforme prevê o projeto, o salário será elevado em R$ 1.200,00, que corresponde a 50% de reajuste em relação ao início da atual legislatura. Outra questão muito importante nesse debate, e que não deve ser desprezada, é o fato dos atuais vereadores terem sido beneficiados pela redução do número de sessões ordinárias (sessões obrigatórias) que a Câmara tem que realizar mensalmente. Até a legislatura anterior, o número de sessões ordinárias mensais era de seis e agora passou para quatro. Ou seja, uma redução de 1/3 na obrigação de presença dos vereadores na Casa Legislativa.
Não é raro perceber que muitas sessões da Câmara duram pouco mais de uma hora. E isso porque o Regimento Interno e a própria Lei Orgânica preveem que nenhuma sessão pode durar menos de uma hora. Se levado ao pé da letra, a média de tempo das sessões não supera duas horas. Portanto, um vereador receberá o equivalente a R$ 450,00 por duas horas de trabalho. O cargo, que no passado já foi de honra, sem remuneração, agora será um dos mais bem remunerados do município. Se comparado à responsabilidade e à carga horária do prefeito, que recebe R$ 13 mil mensais, um vereador tem benefícios financeiros incalculáveis.
O argumento de que o salário pago aos vereadores de Timbó está muito aquém aos vencimentos de outras câmaras na região, cai por terra no momento em que os próprios vereadores, para fazer uma média com a comunidade, mantiveram o número de assentos no Legislativo em nove vagas, sob o pretexto de que queriam economizar recursos públicos. Se isso fosse verdade, por que aumentar os salários, que representarão um acréscimo de R$ 400 mil nas despesas de salários dos vereadores nos próximos quatro anos? O valor corresponde à construção de 80% de uma creche do porte da construída no bairro Padre Martinho Stein, ou à metade dos investimentos para a construção do Pronto-Socorro do Hospital Oase. Ou ainda à vacinação de toda a população (gratuitamente) contra a Gripe A.
Se até recentemente, a Câmara de Timbó era um exemplo de austeridade nos gastos públicos, esse título está ameaçado pela fome de dinheiro público de alguns vereadores que buscarão a reeleição. Entre os vereadores “pedintes” por melhores salários, há os que denunciaram abusos nos gastos de publicidade por parte do Executivo, mas a ânsia por economia e moralidade não é a mesma quando os recursos podem cair nos seus próprios bolsos.
Outro fator preocupante para a sociedade timboense, é a nova sede da Câmara de Vereadores. Ao custo de R$ 4 milhões (até agora) e não se sabe quantos milhões para equipamentos ainda a serem gastos, o prédio terá um custo de manutenção elevado. E as despesas não vão parar por aí. Já se fala na “necessidade” de contratação de assessores para as bancadas, ou até mesmo para cada vereador. Até o início da década passada, a Câmara contava com 11 vereadores e três funcionários. Agora tem nove vereadores e 12 funcionários. E, como já foi dito anteriormente, reduziu o número de sessões. Na época, a Câmara funcionava muito bem e com um respaldo bem maior que o atual no seio da sociedade timboense.
A conclusão a que se chega é que os vereadores estão mais preocupados com salários, status e conforto, do que com os reais problemas da comunidade. Os comentários estão em toda parte: nas rádios, jornais, festas comunitárias, nas rodas sociais, nas empresas e nas ruas. Raras são as manifestações a favor do aumento. E, também entre estas, existe a desinformação, como a de que os vereadores não tiveram aumentos nos últimos quatro anos. Com as eleições se aproximando, muitos dos atuais vereadores poderão buscar a reeleição. Se agora subestimam a opinião pública, será que terão o respaldo logo adiante, quando os eleitores terão o voto soberano, sábio e decisivo para compor os futuros integrantes do legislativo municipal? O tempo dirá.