Fórum de Ascurra precisa de mais um juiz
Pedido foi formalizado e entregue ao TJSC em agosto deste ano …
BRUNA LALINE RAMOS/JMV
ASCURRA – Atualmente, o Fórum da Comarca de Ascurra, que abrange os municípios de Rodeio, Apiúna e Ascurra, tem cerca de 13 mil processos em andamento, contando apenas com uma juíza. Segundo o Chefe da Secretaria do Foro, Mickael Moser, “esse numeroso acervo por si só já justifica a necessidade de criação de mais uma unidade jurisdicional e, em consequência, a distribuição de mais servidores e de um cargo de Juiz de Direito para Comarca”.
Ainda segundo ele, essa necessidade vem se intensificando nos últimos anos, desde que o número de processos começou a aumentar. “Acreditamos que a divisão do acervo entre dois juízes seria o início de uma solução para o problema, já que o número ideal, segundos estudos internacionais, é de 500 a 1.000 processos por juiz”, afirma.
Ao ser questionado sobre a quem cabe fazer a solicitação de mais um Juiz, Mickael afirma que “o pleito por uma nova vara cabe não só à direção do Foro da Comarca, mas também à sociedade civil local, que sofre com os prejuízos da elevada demanda”.
Ainda segundo ele, cabe ao Tribunal de Justiça decidir se Ascurra terá ou não mais um juiz, sendo que para isso é feita uma análise que leva em conta estudos acerca da movimentação processual e perspectiva de crescimento da demanda processual na região, dentre outros fatores.
O pedido de mais uma unidade jurisdicional, mais servidores e de um cargo de Juiz de Direito para Comarca foi formalizado em agosto deste ano e entregue, em mãos, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Juliano Schaefer Martins. Porém, até o momento não há previsão de quando um novo juiz chegará a Ascurra.
