Mais agilidade para abrir uma empresa em Indaial.
TECNOLOGIA: Sistema reduz o tempo de espera por uma análise de viabilidade de empresa, facilitando …
Thomas Erbacher
LILIANI BENTO/JMV
INDAIAL – Mais agilidade e menos burocracia para abrir uma empresa. Estas são algumas vantagens do Sistema de Registro Integrado (Regin) que a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) está disponibilizando para empresários e contadores. Por enquanto, o sistema está disponível apenas em 14 municípios, sendo que três deles são na região: Indaial, Gaspar e Timbó. A intenção da Jucesc é de que todos os 293 municípios catarinenses aderiam ao sistema.
O responsável pela fiscalização tributária em Indaial, Altair Simão, diz que o sistema está funcionando há cerca de dois meses e, por enquanto, permite apenas o estudo de viabilidade para a abertura de uma empresa. Mas, até o final do ano estará permitindo também o desembaraço de outros serviços inerentes ao processo de abertura de empresa. No entanto, ele enfatiza que o estudo de viabilidade on line já é uma grande conquista, pois, agora num período de 5 a 10 dias, a pessoa interessada em abrir uma empresa já tem todos os pareceres da prefeitura, sobre local de instalação, dos bombeiros, da vigilância, etc. ?Antes do Regin a consulta de viabilidade demorava entre 15 e 30 dias, pois a pessoa tinha que ir pessoalmente a todos os órgãos.
O Regin centraliza na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas em nível federal, estadual e municipal. Dentro de pouco tempo, quando estiver funcionando plenamente, através dele será possível também informar sobre atualizações no contrato social e a geração de um arquivo digital com informações sobre a empresa.
Depois da análise de viabilidade, o candidato a empresário também pode emitir o Documento Básico de Entrada (DBE) da Receita Federal, via on line, e buscar as taxas municipais no site da Prefeitura para pagá-las. Antigamente, todos esses procedimentos eram feitos de forma manual e com a presença física do contador nos órgãos oficiais.
De posse do DBE, do contrato social e do Protocolo de Viabilidade impresso, o cidadão pede o registro na Junta Comercial e já sai com o número do CNPJ, Inscrição Estadual e as informações são enviadas automaticamente para a prefeitura do município que faz as vistorias e libera o alvará. Toda a demanda pode ser acompanhada pela internet, através de um protocolo.
Atualmente, existem cerca de 3,3 mil empresas constituídas na cidade. De acordo com Simão, aproximadamente 10% desse total não deve estar mais ativa, mas mantém o nome aberto. Com as facilidades que o Regin trará, será mais fácil a abertura e o fechamento de empresas. Tanto que também há expectativa de redução no número de empresas informais, que devem representar uns 10% do total de empresas existentes em Indaial.
Informações sobre o Regin e procedimentos para abrir uma empresa podem ser encontradas nos seguintes endereços: www.jucesc.sc. gov.br; www.receita.fazenda. gov.br; www.indaial. sc.gov.br.
