Legislativo altera data da Audiência da ‘Lei do Silêncio’
A Audiência Pública que tem por objetivo discutir acerca dos problemas causados pela poluição s …
Clarice Graupe Daronco / JMV
TIMBÓ – A Audiência Pública que tem por objetivo discutir acerca dos problemas causados pela poluição sonoro e da perturbação do sossego na cidade de Timbó, que estava marcada para acontecer no dia 2 de junho, às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Timbó, foi transferida para o dia 9 de junho, no mesmo horário e local. A alteração da data, da Audiência Pública, foi informada pela Assessoria de Imprensa do Legislativo Municipal, por decisão do presidente da Casa, vereador, Douglas Emanuel Marchetti.
A Audiência Pública, que agora acontecerá no dia 9, e que visa discutir, a pedido da Comissão de Mérito, a chamada “Lei do Silêncio”, é aberta aos integrantes das organizações civis e demais cidadãos interessados acerca dos problemas causados pela poluição sonora e da perturbação do sossego na cidade de Timbó. “Estão convidados a participar da Audiência Pública setores governamentais, organizações de classe, empresas públicas e privadas e demais munícipes”, convida ele.
De acordo com informações da Câmara, a participação da plenária observará os seguintes procedimentos: é assegurado ao participante o direito de manifestação oral, após a exposição completa da matéria; as manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para a manifestação, devendo, quando for o caso, informar o nome do participante; o tempo para a manifestação oral será definido em função do número de participantes e da previsão de duração total do evento, sendo assegurado o tempo mínimo de dois minutos e no máximo de 10.
Os interessados poderão participar do presente processo mediante envio de críticas, sugestões e questionamentos ao Projeto, que se encontra divulgado pela Câmara Municipal em seu endereço eletrônico www.camaratimbo.sc.gov.br.
Importante lembrar que o projeto de implantação da “Lei do Silêncio” é uma iniciativa dos vereadores Douglas Marchetti, Marcelo Ferrari e Rubens Borchardt. Para a criação do projeto foi realizado um levantamento atualizado das ocorrências deste tipo junto a Polícia Militar, além da busca de informações de expoentes da lei de igual teor já adotada em Blumenau.
