Aterro Sanitário conquista Licença Ambiental de Operação
Consórcio Intermunicipal do Médio Vale assume titularidade e responsabilidade sobre o Aterro Sanit …
Clarice Graupe Daronco/JMV
TIMBÓ – Todos os dias o Aterro Sanitário de Timbó recebe uma média de 120 toneladas de resíduos sólidos urbanos. De acordo com informações do diretor do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), engenheiro Valter Conrado de Araújo, o Aterro Sanitário localizado na rua Tupiniquim, n° 1.070, na Zona Rural de Timbó, recebe os resíduos de nove municípios, que se associaram há 13 anos para implantar o Aterro Sanitário, alternativa para atender exigência do Ministério Público de Santa Catarina. No dia 12 de agosto, o diretor do Consórcio, entrou em contato com a redação do JMV, e relatou que em razão de problemas no Aterro Sanitário, em Assembleia, composta pelos prefeitos dos municípios consorciados, ficou estabelecido que o Consórcio assumisse a titularidade e responsabilidade sobre o Aterro Sanitário, a partir de 2015, ano em que foi vinculada uma reportagem no JMV, com o título: Descaso no Aterro Sanitário.
Araújo explica que desde a assunção da titularidade, o Consórcio Público realizou diversas ações para adequação as condições de Aterro Sanitário, tais como, implantação de nova guarita com instalação de balança eletrônica para o controle de recebimento de resíduos sólidos, instalação de sistema de tratamento físico-químico de lixiviados (chorume), complementar ao sistema biológico existente, implantação de controles ambientais com a instalação de equipamentos eletrônicos de controle de precipitação (chuva), de controle de vazão de lixiviados, de controle de nível do lençol freático, instalação de poços piezométricos para monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, instalação de drenos e queimadores de gases, etc., além da realização estudos necessários e auxiliares ao conhecimento das condições do aterro, tais como, estudo potenciométrico, estudo geofísico por eletrorresistividade, estudo depurativo do corpo receptor, entre outros. “Com a realização e efetivação destas ações a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) concedeu a nova Licença Ambiental de Operação (LAO) para o Aterro Sanitário”, destaca o diretor do Consórcio.
O documento, Licença Ambiental de Operação, que foi assinado pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates juntamente com o presidente do Consórcio, prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn e da Gerente da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), de Blumenau, Rosemari Bona, tem validade de 48 meses a contar da data de assinatura.
De acordo com Araújo, convém esclarecer que o Consórcio atua na gestão associada de serviços públicos ou de interesse público, e na gestão de resíduos sólidos atua somente com a disposição final dos resíduos (Aterro Sanitário). “Os sistema de coleta, convencional e seletiva, continuam de responsabilidade dos municípios”, observa ele.
