Prefeitos da Ammvi conhecem modelo de complexo penitenciário
Durante o encontro foi criada uma Comissão para acompanhar o processo de implantação …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
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BLUMENAU – Os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) estiveram reunidos na sexta-feira, dia 22 de março, com o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima e o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior. Durante o encontro os prefeitos, liderados pelo presidente da Ammvi e prefeito de Timbó, Laércio Schuster Júnior, conheceram o modelo de complexo penitenciário que o governo estadual pretende construir na região.
Foi criada uma comissão que fará o acompanhamento do processo de implantação da penitenciária na região e coordenará o diálogo com o governo estadual. A comissão que está sendo liderada por Laércio é composta por técnicos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e pelos prefeitos de Brusque, Paulo Eccel; Blumenau, Napoleão Bernardes; Gaspar, Celso Zuchi; e Indaial, Sérgio Almir dos Santos.
Na oportunidade Laércio afirmou que os prefeitos da Ammvi querem colaborar e tomar uma decisão em conjunto baseada em estudos que indiquem o melhor modelo e a melhor localização. Além disso, queremos formalizar com o governo estadual um pacote de compensações, pois obras dessa envergadura causam impactos no município.
Durante o encontro com os prefeitos da Ammvi, o diretor do Deap frisou da necessidade imediata em instalar uma penitenciária com regime fechado e semiaberto, pois há recursos assegurados para este investimento. Lima afirmou que precisa imediatamente retirar os presos condenados dos presídios, já que estes devem comportar somente aqueles que aguardam julgamento. Ele ainda explicou que a intenção de Raimundo Colombo, é a de investir em um complexo penitenciário regional, aos moldes do já existente na cidade de Itajaí, que ofereça segurança aos trabalhadores do órgão e da comunidade do entorno e dignidade aos apenados.
De acordo com as informações repassadas por Lima, pretende-se oferecer dentro do complexo, espaço de vivência, trabalho e educação, objetivando diminuir o número de reincidência e oferecer condições reais e efetivas de ressocialização.
Na ocasião, Lima repassou aos prefeitos da Ammvi a atual situação do sistema prisional catarinense que, segundo ele, está aprimorando a cada ano e já apresenta bons resultados. De acordo com dados do Deap, Santa Catarina possui a menor taxa de evasão do país. Ano passado 1.185 presos tiveram autorização para saída temporária, conhecida como indulto de Natal, dos quais 51 não retornaram, que representa o índice de 4,3%.
Outro dados importante refere-se ao número de presos, sendo que atualmente, o Estado comporta 17 mil presos em todos os regimes, possui 182 convênios formalizados com a iniciativa privada para oferecer trabalho aos apenados e conta com 49 unidades em que todos os presos trabalham.
No entanto, Lima alertou para a superlotação do sistema carcerário catarinense agravado pelo número crescente de ingressos a cada ano. Segundo ele, houve um aumento de 37% do total de ingressos no primeiro bimestre de 2013, se comparado ao do ano anterior, e que a média histórica era de13%. Além disso, atualmente há um déficit de quase 7 mil vagas, para os próximos dois anos a meta do Estado é abrir 2.085 novas vagas.
Na ocasião, o diretor falou ainda das dificuldades enfrentadas, principalmente nas unidades prisionais de Joinville, Florianópolis e Blumenau, seja pela falta de vagas e profissionais ou pelas péssimas condições de segurança e infraestrutura.
