Ibama dá sinal verde para iniciar as obras de duplicação da BR 470
Licenças ambientais foram liberadas e a expectativa é de que os serviços iniciem no mês de julho …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
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TIMBÓ – Com o registro oficial de 40 mortes apenas nestes primeiros meses de 2013, a duplicação da BR 470 é muito mais que uma obra, é a oportunidade de diminuir significativamente o número de famílias que venham a perder seus entes queridos. Nesta semana, mais precisamente no dia 4 de junho, uma boa notícia foi dada aos catarinenses: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) liberou a licença ambiental que permite o início das obras de duplicação da BR 470.
A confirmação da liberação do Ibama foi dada ao governador Raimundo Colombo pelo ministro dos Transportes, César Borges, durante audiência em Brasília. Na oportunidade, o governador afirmou que este é um marco sensacional para Santa Catarina. Agora o Estado irá elaborar o cronograma para entrega da ordem de serviço, sendo que a expectativa é que as obras comecem no mês de julho.
Em seu twitter, o deputado federal, Décio Lima, também comemorou a liberação da licença pelo Ibama que vem permitir a implantação dos canteiros de obra para duplicação da BR 470 em dois trechos dos quatro lotes projetados. “Vamos receber agora a presidente Dilma Rousseff para a assinatura das ordens de serviço para que comecem as obras da duplicação entre Indaial e Gaspar, trechos onde empresas para execução do serviço já foram escolhidas”, detalha o deputado ao informar que segundo informações repassadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, as ordens de serviço podem ser assinadas a partir do dia 17 de junho. “Com a licença em mãos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode determinar que as empresas que venceram as licitações comecem a montagem dos canteiros de obras”, observou Lima.
Duplicação da BR
470 está dividida
em quatro lotes
De acordo com informações, o Ibama estava analisando os projetos da duplicação desde fevereiro, sendo que a duplicação da BR 470 foi dividida em quatro lotes. O Lote 3, trecho entre Blumenau e Gaspar, foi licitado ano passado e será de responsabilidade do Consórcio Momento-Conpasul-Iccila. A Sulcatarinense Mabc Ltda fará a duplicação do trecho entre Blumenau e Indaial, definido como Lote 4.
O Lote 1, de Navegantes a Ilhota, está com o processo de licitação aberto e a escolha da empresa que fará o serviço está marcada para o dia 21 de junho. O edital para a obra no Lote 2, de Ilhota a Gaspar, ainda não foi lançado pelo Dnit.
A duplicação da BR 470 é licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo das obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que garante um processo mais rápido e simples do que o regido pela Lei das Licitações. Nesta contratação, a definição do vencedor se dá pelo critério de menor preço. O Lote 3 foi licitado por R$ 140 milhões e o Lote 4, por R$ 205,9 milhões.
De acordo com informações, já a duplicação do lote 3 da BR 470, entre Gaspar e Blumenau, vai passar de R$ 140,6 milhões para R$ 167,5 milhões, um acréscimo de quase R$ 27 milhões aos cofres públicos, ou 19%. Segundo justificativa do Dnit, o preço ficou mais caro devido à desistência do consórcio vencedor da licitação, que alegou ao Departamento ter assumido outros compromisso durante o período de espera até a emissão da licença ambiental, que ocorreu nesta semana.
Com a desistência do consórcio formado pelas empresas Conpasul, Iccila e Momento, que havia pedido R$ 140.616.380,00 pela obra, o Dnit chamou a segunda colocada, Bolognese, que também abriu mão do serviço pelo mesmo motivo. Na sequência foi chamada a terceira colocada, Sulcatarinense. A empresa aceitou executar o serviço por R$ 167.555.244,3o, valor que foi pedido na licitação.
Apesar do aumento de 19%, o Dnit informa que o valor a ser pago ainda é menor que o teto estabelecido pelo órgão para a licitação, que era de aproximadamente R$ 190 milhões.
O novo resultado da licitação foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Segundo a Assessoria de Imprensa do Dnit, a ordem de serviço deve ser assinada na segunda quinzena de junho.
