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terça-feira, 22 de outubro de 2024

Campanha do MPSC contra crimes cibernéticos

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A partir do dia 11 de setembro, em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), lança a campanha “Não clica que é golpe”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar e alertar os consumidores sobre diversas práticas criminosas que ocorrem na internet, como rifas e sorteios fraudulentos, anúncios falsos de produtos e a venda ilegal de medicamentos.

Com o aumento do uso da internet para compras e transações financeiras, as armadilhas virtuais se tornaram uma ameaça constante. Promessas de curas milagrosas, cursos que garantem mudar a vida financeira em questão de semanas, e produtos que nunca chegam ao destino do comprador são apenas alguns dos golpes que têm vitimado inúmeras pessoas. Até mesmo rifas e ações sociais, antes realizadas em bloquinhos de papel, passaram a migrar para o ambiente digital, mas, infelizmente, nem sempre são o que aparentam.

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Leonardo Cazonatti Marcinko, coordenador do CCO, explica que a campanha aproveitará a celebração do Código de Defesa do Consumidor para focar nos crimes cibernéticos mais comuns. Apesar de amplamente conhecidos, esses golpes continuam lesando milhares de pessoas, devido à criatividade dos criminosos em inserir essas práticas no cotidiano on-line. “O grande trunfo é a informação. Desconfie de produtos e serviços milagrosos, assim como de mercadorias com preços muito abaixo do mercado. Antes de qualquer compra, cheque à procedência por outros meios”, alerta Marcinko.

Os golpistas se aproveitam de anúncios atraentes e conteúdos bem elaborados, que mesclam informações verdadeiras com resultados falsos, para enganar os consumidores. Medicamentos proibidos, serviços fictícios e falsas vendas de produtos são alguns dos exemplos. Até as tradicionais rifas, quando não autorizadas pelas autoridades competentes, configuram crime. A campanha “Não clica que é golpe” busca capacitar os consumidores para que, com informações mínimas e relevantes, consigam identificar e evitar essas armadilhas.

A campanha será dividida em quatro temas ao longo do período de setembro a dezembro. Em setembro, o foco será nas rifas, sorteios e ações virtuais não autorizadas. Em outubro, a venda ilegal de medicamentos e tratamentos sem comprovação científica. Novembro abordará os anúncios falsos, e em dezembro, a campanha destacará cursos suspeitos que prometem soluções financeiras rápidas e milagrosas.

Plano Geral de Atuação

O combate aos crimes cibernéticos é uma das prioridades do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC. O PGA define as políticas e prioridades da instituição a cada biênio, englobando projetos que visam proteger os direitos humanos, o meio ambiente, e garantir a moralidade administrativa. É, portanto, uma peça central no esforço contínuo do MPSC para enfrentar e prevenir os golpes virtuais, cada vez mais comuns no mundo digital.

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