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quinta-feira, 1 de maio de 2025

Governo de SC emite nota e confirma vigência de contrato com Hospital Oase

Data:

Instituição seguirá prestando serviços previstos em contrato com o Estado e anuncia que deixará de oferecer atendimentos em algumas especialidades por falta de corpo clínico, a partir de junho

Na quarta-feira, dia 30 de abril, o Governo de Santa Catarina divulgou uma nota oficial esclarecendo que o Hospital e Maternidade Oase continua com contrato vigente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme o contrato nº 008/2024, processo SES 218422/2024. A instituição permanece credenciada para prestar atendimento à população regional por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme informado na nota, o Estado repassa mensalmente cerca de R$ 3,6 milhões ao Hospital. O valor é destinado à realização de partos, atendimentos de urgência e emergência, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, além de internações clínicas e cirúrgicas.

Além disso, existem convênios firmados com a Secretaria, com recursos próprios e indicados de emendas parlamentares estaduais ou federais, para a aquisição de equipamentos hospitalares e para apoiar a manutenção dessa estrutura.

No dia 23 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou a unidade hospitalar, por meio do processo SES 88630/2025, para garantir a continuidade dos serviços. O contrato atual prevê que o atendimento deve seguir por pelo menos 30 dias, podendo ser estendido por mais 120 dias, se houver interesse da pasta.

Nota do Hospital Oase

O Hospital Oase comunicou, em nota oficial, que os atendimentos de Urgência e Emergência, bem como os serviços ambulatoriais e hospitalares previstos no Contrato nº 008/2024, firmado com o Estado, serão mantidos.

Segundo o texto, “por meio de ofício encaminhado em 30 de abril à Secretaria de Estado da Saúde, foi comunicado que, a partir de 1º de junho de 2025, serão descontinuados os atendimentos nas especialidades de Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgia Geral de média complexidade em regime de Urgência e Emergência, em razão da indisponibilidade de corpo clínico”.

O Hospital ainda afirmou que a medida está em conformidade com os prazos e condições estabelecidos contratualmente, assegurando uma transição responsável para a população de Timbó e região.

Adicionalmente, o Hospital informou ter solicitado à Secretaria de Estado da Saúde a suspensão do repasse referente ao incentivo estadual à Maternidade. A solicitação foi feita durante reunião realizada em 25 de abril, junto à Gerência Regional de Saúde, em Blumenau, ocasião em que também foi requerida a redistribuição dos leitos de Maternidade anteriormente vinculados à instituição.

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