Índios fecham estrada, ocupam terras e Justiça determina reintegração de posse

 

DOUTOR PEDRINHO – A comunidade indígena da Reserva Duque de Caxias, que abrange os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boitex e Ibirama, ocuparam três propriedades rurais e fecharam a passagem da SC-477, nas imediações da Vila do Artesanato, esta semana, para chamar a atenção das autoridades judiciais para uma ação impetrada na Justiça, que requer a demarcação de uma nova área de domínio dos índios na região. Na tarde da última quarta-feira, dia 23, a Justiça Federal de Mafra determinou a reintegração de posse das propriedades da empresa Battistela e Hermes Kirchner, que estavam ocupadas.

Uma operação policial, comandada pelo Major Fritz Bueno, do 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, com apoio da Polícia Ambiental e da 2ª Cia da PM de Timbó, deu apoio logístico para a oficial de Justiça, Fernanda Freitas de Lira, realizar a notificação do Cacique Vaipom, após algumas horas de negociações, que contou com o apoio do prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn. O QG operacional foi montado no Gabinete do prefeito, que tem um canal de diálogo com os índios e quer o entendimento para que a situação da estrada seja normalizada. A notificação ocorreu na entrada da Reserva, no topo da serra e transcorreu de forma pacífica e contou com a presença de uma representante da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Até à tarde de ontem, quinta-feira, a estrada geral da reserva, que faz parte da SC-477, não estava liberada pelos índios. Eles aguardavam a presença de representantes da Polícia Federal, Funai e outras entidades de apoio a questão indígena, para pressionarem as autoridades a resolver o impasse jurídico em torno da ampliação da reserva, por eles reivindicada junto ao Supremo Tribunal Federal. O próprio Cacique Vaipom não quis dar declarações oficiais à imprensa, mas índios conversaram com o JMV informalmente e manifestaram sua indignação com a demora no julgamento da questão, que se arrasta há mais de 17 anos.

Ocupação

Há três semanas, à comunidade indígena da Reserva Duque de Caxias, que compõem oito aldeias (pequenas comunidades), ocupou duas áreas de reflorestamento da empresa Battistela e a fazenda de Hermes Kirchner. Também fazendo parte do protesto, foi incendiada três casas da Reserva Ecológica de Sassafrás, pertencente a Fatma, onde são realizadas pesquisas. Há poucos anos, a entidade recebeu recursos da Alemanha para restaurar as casas. A informação é do responsável pela Reserva Ecológica, Jairo Claudino dos Santos. Ele estima que os prejuízos superam R$ 200 mil.

A Justiça Federal foi acionada pelos proprietários e foi expedido uma liminar de reintegração de posse na última terça-feira, dando prazo de três dias para a desocupação. Homens, mulheres e crianças fizeram parte dos protestos. Alguns munidos de facões. Eles colocaram troncos de árvores e atearam fogo sobre a estrada, impedindo a passagem de qualquer veículo. Os índios disseram à reportagem do JMV que já não ocupavam mais as áreas invadidas e o fechamento da estrada, ocorrido na terça-feira, dia 22, foi uma medida para chamar a atenção das autoridades.

 

Reivindicação

A demanda dos índios é bastante antiga. A Reserva foi criada ainda na Velha República, por iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por volta de 1920. Com área de 14.000 hectares, a Reserva era circundada por outras áreas, de 23.000 hectares, consideradas devolutas, que foram encampadas pela União. Em 1953, no Governo de Getúlio Vargas, foi realizada uma reforma agrária e distribuída as antigas terras devolutas para os agricultores, que ali iniciaram a exploração na agricultura, pecuária e reflorestamento. Foi a partir de então que iniciou a demanda dos índios, que reivindicam a antiga área devoluta para anexação a reserva. O caso está na Justiça, sem solução, desde 1996.

 

Pacificação

Muitos proprietários rurais no entorno da Reserva Duque de Caxias já abandonaram suas propriedades ou venderam as terras por um preço bem abaixo do mercado, em função da insegurança jurídica e a constante ameaça de invasão por parte dos índios. Ao longo dos anos, os índios realizaram várias manifestações, que incluíram invasões de propriedades. Se a situação não é boa para os índios, é ainda pior para os colonos, que se sentem ameaçados com a possibilidade de perder suas terras ou alguma reação mais forte por parte dos índios. 

Por sua vez, os índios garantem que só querem que o governo reconheça o que lhes é de direito. Lembram que antes da colonização do Vale do Itajaí, todas as terras lhes pertenciam e seus ancestrais até perderam a vida na luta por seus direitos. “Nós não queremos brigar com ninguém. Só queremos o que é nosso por direito”, disse um dos índios, demonstrando uma certa idade.

 

Polícia

A Polícia Militar esteve no local, sob o comando do Major Fritz Bueno, do 10º BPM de Blumenau, com o apoio do Capitão Átila, da 2ª Cia da PM de Timbó, para dar apoio e proteção à Oficial de Justiça Fernanda Freitas de Lira, que chegou no local da notificação usando um colete a prova de balas. A PM adotou uma postura pacifista para não ampliar a tensão com os índios. “Nosso objetivo era garantir a segurança da Oficial de Justiça, sem entrar no mérito da reivindicação dos índios”, disse o Major Bueno. O prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn apelou ao Cacique Vaipom para que fosse revisto o fechamento da estrada o mais breve possível.