Instituto Fileo conquista título de Utilidade Pública Federal

 

TIMBÓ – O Instituto Educacional Fileo tem por objetivo desenvolver o educando em uma perspectiva histórica-crítica-reflexiva para o pleno exercício da cidadania, propiciando ao educando uma educação integral de maneira que possa viver em equilíbrio nas diversas áreas da sociedade. Com esta informação a diretora do educandário, Marizete Terezinha Klehm Lara, começa a falar sobre o Instituto Fileo que conquistou, no dia 24 de outubro de 2013, o título de Utilidade Pública Federal “Segundo o Guia Prático de Entidades Sociais 2009 do Governo Federal: O título de Utilidade Pública Federal, criado pela Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e regulamentado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, é concedido às entidades (associação ou fundação) de origem privada, com atuação nas áreas de assistência social, saúde e educação gratuita ou particular, desde que conceda parcela de serviços gratuitos; tem que existir há no mínimo três anos; não pode remunerar seus dirigentes, não precisa ter conselho fiscal e pode celebrar convênios e receber subsídios e auxílios com recursos públicos”, relata Marizete ao observar que o Instituto Educacional Fileo é de Utilidade Pública Municipal e desde do ano de 2003, oportunidade em que a entidade colaborou com à comunidade de Timbó, oferecendo bolsa de estudo para os alunos.

De acordo com a diretora, depois de alguns anos de tentativas, o educandário conquistou o título de Utilidade Pública Federal que foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 3.376 de 24 de outubro de 2013. De acordo com a Portaria, o ministro de Estado da Justiça, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto no 3.415, de 19 de abril de 2000, e com base no disposto na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto no 50.517, de 2 de maio de 1961, resolve: Art. 1º Declarar de Utilidade Pública Federal o Instituto Educacional Fileo, com sede na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, registrado no CNPJ sob o no 04.229.382/0001-80 (Processo MJ no 08071.003606/2012-17). Art. 2º A entidade de que trata esta Portaria fica obrigada a apresentar ao Ministério da Justiça, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços que houver prestado à coletividade no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo da receita e da despesa realizada no período, ainda que não tenha sido subvencionada, conforme preceituam os artigos 5º do Decreto nº 50.517, de 1961 e 4º da Lei nº 91, de 1935.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A diretora relata que o educandário, que atende diariamente das 6h30min até às 19h, 78 crianças de quatro meses aos 12 anos de idade, está buscando parceria para poder oferecer mais bolsas e melhorar o espaço físico. “Precisamos climatizar nossa escola e já conseguimos a doação de três ares-condicionados, mas precisamos de mais seis”, observa ela ao destacar que a instituição atende em período integral, ou seja, as creches do município de Timbó atende até quatro anos, mas o Instituto Fileo veio para auxiliar a indústria e comércio, contribuindo para o crescimento da cidade de Timbó, onde os pais podem trabalhar tendo a certeza que seus filhos estão em ambiente seguro e tranquilo e integral. 

Marizete conta que no berçário trabalha-se com projetos de forma lúdica e do jardim 1 ao 5º ano trabalha-se com material didático da Positivo, integrando com projetos. “Estamos com matrículas abertas até o dia 13 de dezembro para atender crianças do berçário ao 5º ano, em período integral das 6h30min às 19 horas”, informa a diretora ao afirmar que a missão do Instituto Educacional Fileo é o de promover uma educação acadêmica de excelência fundamentada em princípios bíblicos contribuindo com a formação integral do aluno para atuar como agente transformador na sociedade. “Trabalhamos com cada aluno suas potencialidades intelectuais e emocionais”, detalha ela ao comentar que o educandário conta atualmente com nove funcionários remunerados e três pessoas voluntárias.