O crime foi registrado por câmeras e ele foi detido dois dias mais tarde
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu a prisão preventiva de um homem flagrado cometendo zoofilia contra um cachorro em situação de abandono, no bairro Guanabara, em Joinville. O crime ocorreu na noite de 25 de junho, e o acusado chegou a ser preso em flagrante, mas foi colocado em liberdade ainda no plantão judiciário, pois a prisão ocorreu no dia 27, dois dias após o crime, não configurando mais flagrante.
A 21ª Promotoria de Justiça de Joinville formalizou o pedido de prisão preventiva no último dia 30 de junho, argumentando que a manutenção do acusado em liberdade representa risco à ordem pública e compromete a aplicação da lei penal. A promotora Simone Cristina Schultz, responsável pelo caso, afirmou que o homem não possui residência fixa, vive em situação de rua e possui mais de 50 registros no sistema policial, com histórico por furtos em diversas cidades catarinenses.
“A prisão preventiva é necessária para evitar que ele volte a cometer crimes. Há processos anteriores em que ele sequer pôde ser localizado, o que demonstra sua instabilidade e risco de fuga”, destacou a promotora.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado cometeu o ato de abuso sexual contra o cão, um animal sem raça definida e de pelagem caramelo. A conduta é enquadrada como crime de maus-tratos, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, e é respaldada por normativas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e legislação estadual específica.
Além do caráter penal, o caso gerou forte comoção social, especialmente entre organizações de proteção animal e ativistas da causa. Para a promotora, a libertação do acusado compromete a confiança da população na Justiça.
“A permanência em liberdade do acusado abala a credibilidade do sistema de Justiça, principalmente entre os defensores dos direitos dos animais, um público que há tempos exige uma repressão mais firme diante de crimes dessa natureza”, enfatizou.
A promotora também invocou a Teoria do Elo, que estabelece conexões entre a crueldade contra animais e a violência contra pessoas, especialmente crianças e mulheres. “Ao deixá-lo em liberdade, não há impedimento para que volte a abusar de animais em abandono ou mesmo represente risco a pessoas vulneráveis”, alertou.
O pedido de prisão preventiva aguarda decisão da Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville.
Fonte: Testo Notícias
