Procons da região buscam a união para fortalecer ações
Formação de Associação é uma das alternativas dos procons do Médio e Alto Vale do Itajaí …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
TIMBÓ – Buscando o fortalecimento da defesa do consumidor, os procons do Médio e Alto Vale do Itajaí estão se reunindo periodicamente, compartilhando experiências, padronizando procedimentos e traçando ações conjuntas. Segundo o coordenador-Geral do Procon de Timbó, Sérgio Barreto, destes encontros surgiu a Associação de Defesa do Consumidor do Vale (Adeconvi), que é uma organização sem fins lucrativos, que pretende abranger 55 municípios e mais de um milhão de catarinenses.
Barreto explica que através da Associação estão sendo realizadas adequações legais e pedidos de reconhecimento junto aos Órgãos Federais de Defesa do Consumidor. Entre as ações, destaque para os setores de Serviços de Telecomunicações, Serviços Bancários, de Crédito, Práticas na Comercialização de Produtos, entre outros. “Chegou o momento de buscarmos o compartilhamento de experiências. Faz-se necessário o planejamento e a articulação de ações. Precisamos padronizar e uniformizar procedimentos e conjuntamente adotarmos providências contra as práticas de alguns fornecedores de produtos ou serviços, e até mesmo, contra a ausência de ações por parte de reguladores de setores”, afirma o coordenador-geral do Procon.
Barreto destaca que apesar do Procon de Timbó estar atuando mais fortemente em questões pontuais para a sociedade, a união entre os procons da região através de uma Associação vai mudar o cenário no mercado de consumo do Vale e Alto do Itajaí. “O grande problema atualmente refere-se as financeiras e os serviços de telefonia”, observa ele ao ressaltar que as financeiras estão tirando o poder aquisitivo dos aposentados, em um ato atentatório a direitos mínimos estabelecidos na própria Constituição Federal. “Em uma das audiências, um idoso, que recebe três salários de aposentadoria, levantou da cadeira onde estava sentado e pediu onde ficava a Assistência Social, pois precisava de um sacolão para se manter. Toda a sua renda estava direcionada para pagar juros altíssimos às instituições financeiras”.
Segundo o coordenador, as financeiras não têm limites quanto à moralidade e à dignidade da pessoa humana. “Estão tirando a dignidade da nossa gente, esclarece”. Outro ponto crucial são os serviços de telefonia. Quanto a isso, Sérgio Barreto informa que foi feita uma reunião com os Procons da região para que toda ação entre os Procons seja interligada. “Para o ano que vem, já temos medidas a serem tomadas. Todas as ações serão realizadas em conjunto. As audiências do Procon de Timbó serão marcadas no mesmo horário e no mesmo dia das marcadas nos Procons de Indaial, Blumenau, Guabiruba, Brusque e vários outros municípios”, explica ele.
Barreto informa que representantes dos consumidores de Brusque entraram com uma Ação Civil Pública contra a Anatel, que é uma Autarquia em Regime Especial do Governo, devido à falta de sinal nos celulares em localidades que deveriam ser abrangidas pela cobertura ofertada. O coordenador esclarece que as dúvidas jurídicas não são mais tiradas por telefone, tendo em vista a complexidade jurídica dos casos que hoje envolvem o Procon, mas que todo o esclarecimento pode ser dado na sede do Procon de Timbó, localizado à rua Sete de Setembro, nº 595, Centro, de Timbó.





