O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina 12ª Região (CRP-12) fiscalizou uma comunidade terapêutica irregular em Timbó, garantindo a proteção dos direitos das pessoas acolhidas.
A ação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e resultou na interdição total e imediata da instituição.
Durante a fiscalização, constatou-se que o funcionamento da comunidade violava direitos fundamentais e apresentava diversas irregularidades estruturais e regulamentares.
As pessoas acolhidas irregularmente foram imediatamente encaminhadas às suas famílias.
A iniciativa foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timbó, com o acompanhamento da Vigilância Sanitária, do Conselho Nacional dos Entorpecentes (CONEN/SC), da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Saúde de Timbó.
Após averiguar a situação dos serviços de Psicologia prestados no local, o CRP-12 adotou as medidas cabíveis, assegurando que os padrões profissionais e legais fossem respeitados.
A fiscalização reforça a atuação do Conselho na proteção da população e na fiscalização de estabelecimentos terapêuticos.
Fonte: Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12).
