PROCON/SC vai reconhecer cidades que participarem do “Limpa Fio”

O PROCON/SC vai premiar com um troféu os municípios que aderirem ao programa “Limpa Fio”. A ideia do programa é que as prefeituras retirem excessos e façam a limpeza e organização da fiação nos postes de energia.

Além de contribuir com a segurança de pedestres e ciclistas, a ação ajuda a mudar o paisagismo da cidade, que se torna muito mais atrativo. A primeira cidade a concluir o Programa Limpa Fio, em 2025, foi São Pedro de Alcântara, que teve mais de 400 kg de fios removidos. A próxima cidade a aderir ao programa é Tijucas, na Grande Florianópolis, que marcou o início da ação para o dia 24 de fevereiro.
O consumidor pode contribuir com denúncias dos locais que precisam de limpeza e remoção de fiação. Basta enviar o endereço com fotos ou vídeo ao Zap Denúncia (48 3665 9057) ou e-mail para: [email protected].

Em caso de acidente, a vítima pode recorrer ao PROCON/SC e abrir uma reclamação, já que o Artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, nestes contextos, a vítima é considerada “consumidor por equiparação”. Com isso, pode ser instaurado um processo administrativo contra a empresa responsável.

Como funciona a Limpa Fio?

O PROCON/SC faz o levantamento dos locais prioritários para limpeza junto às prefeituras e Procons municipais. Esta lista é encaminhada para análise técnica da Celesc, que a valida para execução.
Em seguida, Celesc e Anatel identificam e notificam as operadores que possuem rede nos trechos aprovados para reforma. Com isso, PROCON/SC e prefeitura definem datas e o cronograma da operação.

No dia da operação, há necessidade de presença obrigatória de um técnico da Celesc, representante do Procon municipal (ou prefeitura, se não houver Procon municipal) e as operadoras notificadas. A prefeitura organiza a logística e é responsável pela retirada, transporte e armazenamento dos fios recolhidos para pesagem e envio de relatório ao PROCON/SC.

A força tarefa vai atuar nas 16 subdivisões de Santa Catarina adotada pela Celesc – a primeira região é a Arflo, que abarca: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, São José, São Pedro de Alcântara, Canelinha, Palhoça, Tijucas, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista.

Fonte: Procon SC