Legislativo recebe esclarecimento sobre ações do gestor de Convênios Profissional relata sobre os recursos conquistados para o desenvolvimento do município de Indaial …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
Foto: FOTO/ /GESTOR DE CONVÊNIOS ANISIO TESTONI
INDAIAL – “Não há de se questionar o meu horário de trabalho, mesmo porque carga horária não significa cumprir simplesmente as horas de trabalho, mas sim honrar condignamente a função que lhe é atribuída apresentando resultados positivos junto da equipe Administrativa”. Com está frase o gestor de Convênios da Administração Municipal de Indaial, Anísio Testoni, inicia o texto de esclarecimento encaminhado à Câmara de Vereadores. O gestor informa que os esclarecimentos vêm de encontro aos questionamentos feitos pelos vereadores: Aurora Coelho e José Carlos Mandel, ambos do PT, sobre a sua função e o seu horário de trabalho junto a Administração Municipal. “Fui convidado e nomeado em fevereiro de 2009 para exercer a função de Coordenador Técnico – Captação de Recursos – Gestor Municipal de Convênios, pelo prefeito Sérgio Almir dos Santos e desde então realizo o meu trabalho em horário diferenciado dos demais servidores municipais devido a necessidade de obter resultados positivos na Captação de Recursos”, ressalta o gestor ao informar que os órgãos públicos estaduais e federais funcionam no período da tarde, das 13 às 19h, razão pela que se faz necessário o Gestor de Convênios do município ter seu horário ampliado dos demais, sendo assim, ele trabalha das 10 ás 12h e das 13h30min às 19h30min, sendo que, quando necessário permanece além do horário, pois os contatos com os setores ministeriais fluem após as 18h.
Testoni relatou aos vereadores que muitas vezes cumpre uma carga horária além das 40 horas semanais, por se tratar de um cargo de extrema confiança da Administração e fazer parte na Gestão dos Recursos junto aos Ministérios Federais Caixa Econômica Federal, secretarias do Estado e demais órgãos na Captação de Recursos para o município de Indaial. “Importante esclarecer que, em 2009, quando assumi o cargo de Gestor de Convênios, o setor de Captação se resumia numa simples e velha caixa de papelão, com os contratos todos desorganizados e sem um arquivo para os mesmos. Se faz necessário registrar o meu empenho para resgatar um convênio do ano de 2007, destinado à construção de uma quadra com cobertura na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, na Cohab, situação que levaria o município devolver os recursos destinados para a obra, no valor de R$ 280.000,00, à União, por falta de dedicação do antigo gestor, sendo que hoje esta quadra já é realidade para a comunidade estudantil da Cohab”, relata ele ao informar que o setor de Captação, em 2009, herdou da Administração anterior 16 convênios de 2005/ 2006/ 2007/ 2008, todos com graves problemas na documentação, onde num deles, assinado no dia 10 de agosto de 2005, o município teve que devolver os recursos no valor de R$ 122.826,65 de tantos problemas que tinha em sua execução.
Anísio destaca que vários foram os problemas encontrados em diversos convênios encaminhados na gestão de 2004 à 2008, entre eles o projeto das 22 unidades habitacionais, no Loteamento FZ, cujo convênio foi assinado em 2006, onde a Administração atual, através da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, teve que refazer todo o Projeto, e a renegociação com a Caixa Econômica Federal, pois o existente não oferecia a garantia e segurança para as famílias que aguardavam a aquisição de suas casas. “Hoje essas casas são realidade para as 22 famílias”, observa ele ao afirmar que quando a Administração lhe confiou o cargo em 2009, sabia da sua responsabilidade e que iria se empenhar para colocar o setor em ordem.
O gestor explica que além de trabalhar para a resolução dos 16 convênios herdados com sérios problemas, ainda está com 37 convênios em andamento para sua execução e 25 convênios já foram concluídos. “De 2009 até 2014 já são mais de 62 convênios firmados entre a União e o Estado que passaram pelo crivo do Gestor de Convênios”, ressalta ele citando como exemplo a aprovação do Projeto do PAC2, no valor R$ 33.236.514,18 junto ao Sistema do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, que ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2014 e o Convênio com o Fundo de Apoio aos Municípios (FUNDAM), que foi assinado em abril deste ano, pelo prefeito Sérgio Almir dos Santos junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 2.930.000,00, que será aplicado na pavimentação de vias públicas no município.
