O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026.
O procedimento deve ser realizado por meio da Página do Participante, utilizando o login da conta gov.br. O prazo segue até o dia 24 de abril.
Justificativa de ausência também deve ser enviada
Além do pedido de isenção, o edital prevê a justificativa de ausência para candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da edição de 2026.
A justificativa é obrigatória para quem faltou e quer solicitar a isenção novamente.
Quem tem direito à isenção
Podem solicitar a gratuidade os candidatos que se enquadram nos seguintes critérios:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda de até um salário-mínimo e meio por pessoa
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), em situação regular
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação
Nome social pode ser solicitado antecipadamente
Uma das novidades do edital é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já no pedido de isenção. Para isso, o nome deve estar atualizado na base de dados da Receita Federal.
Cadastro no CadÚnico deve estar atualizado
O Inep reforça que candidatos inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido de isenção.
Atenção aos prazos
Confira o cronograma divulgado:
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
- Resultado: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Inscrição no Enem será em outro período
O Inep alerta que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026. Os candidatos deverão realizar a inscrição posteriormente, dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Importância do Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas são utilizadas em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos em instituições públicas e privadas.
Os resultados também podem ser utilizados para ingresso em universidades de Portugal que possuem convênio com o Inep.