Policiais rodoviários federais apreenderam 290 garrafas de vinho de origem estrangeira na manhã de terça-feira (19). A carga ilegal estava distribuída em 52 caixas dentro de um automóvel que trafegava pela BR-101, em Joinville (SC).
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Durante a vistoria no veículo, licenciado em Dois Vizinhos (PR), os agentes encontraram a mercadoria escondida sob um cobertor. As bebidas, de procedência argentina, estavam sem qualquer tipo de documentação fiscal e acima da cota máxima permitida para importação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o limite permitido para importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros mensais por pessoa.
O motorista, de 41 anos, que viajava sozinho, admitiu aos policiais que comprou os vinhos na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Ele relatou que aproveitou as características da fronteira seca da região para cruzar a divisa internacional sem passar pela aduana.
A conduta configura o crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado pela Justiça, o envolvido poderá cumprir pena de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e toda a carga de bebidas foram apreendidos e encaminhados à sede da Receita Federal em Joinville, órgão responsável pela destinação legal de produtos que entram ilegalmente no território nacional.
O motorista foi liberado no local e responderá ao processo.