O prefeito de Timbó, Flávio Germano Buzzi (PL), esteve na sede da B3 – Bolsa de Valores de São Paulo, localizada na Avenida Faria Lima, para apresentar a investidores o projeto de concessão dos serviços do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Timbó, que deve ir a leilão público no próximo dia 10 de julho.
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O projeto de concessão prevê metas de ampliação do atendimento e implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário, um dos indicadores que possuem forte influência nos índices de desenvolvimento humano (IDH).
Além das metas relacionadas ao abastecimento e à distribuição de água, o projeto contempla o cumprimento da legislação federal que determina que, até 2033, os municípios devem universalizar os serviços de saneamento básico, sob pena de restrições no acesso a recursos federais.
A proposta para Timbó exige investimentos de grande porte, que o município, sozinho, não teria condições de realizar em curto espaço de tempo. O futuro concessionário terá o direito de exploração dos serviços por um período de 35 anos. Ao término do contrato, toda a estrutura retornará ao patrimônio do município, assim como ocorreu anteriormente com a Casan.
A presença do prefeito Flávio na B3, juntamente com o advogado do município, Jean Museka, o diretor-presidente do Samae, Rodrigo Catafesta Francisco, e Romero Silva, atendeu a uma das etapas previstas pela Bolsa para a tramitação do processo. O encontro serviu para a apresentação do projeto, das características do município e de sua viabilidade econômica para investimentos, contribuindo para atrair empresas qualificadas para participar da concessão.
O prefeito Flávio fez questão de esclarecer que o Samae não está sendo privatizado, mas sim concedido à iniciativa privada para a execução dos investimentos e a operação dos serviços. Após o término do contrato de 35 anos, todo o patrimônio retornará ao município, que poderá renovar a concessão ou definir outro modelo de gestão.
Além disso, a Prefeitura manterá o papel de fiscalização permanente da operação, acompanhando o cumprimento das metas estabelecidas em contrato e a qualidade dos serviços prestados à população.