A Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina (PROCON/SC), em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel SC), promove no próximo dia 23 de junho o lançamento da cartilha “Guia para Bares e Restaurantes: Informações, Preços e Direitos do Consumidor”.
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O evento será realizado às 17h, no Restaurante Cantina Zabot, localizado na Avenida Leoberto Leal, 184, bairro Barreiros, em São José, e é voltado aos associados da Abrasel.
A iniciativa tem como objetivo orientar empresários e gestores de bares e restaurantes sobre as adequações necessárias à legislação brasileira relacionada às relações de consumo. O material reúne informações práticas sobre direitos e deveres dos estabelecimentos, transparência na divulgação de preços, prestação adequada de informações aos clientes e cumprimento das normas vigentes.
A parceria entre Abrasel SC e PROCON/SC busca fortalecer a cultura de conformidade no segmento, contribuindo para a segurança jurídica dos empreendedores e para a proteção dos consumidores. O conhecimento das normas, além de evitar autuações e multas, promove relações mais transparentes e aumenta a confiança dos clientes nos estabelecimentos.
De acordo com as entidades, a cartilha foi desenvolvida como uma ferramenta de orientação e prevenção, reunindo diretrizes essenciais para auxiliar bares e restaurantes na adoção de boas práticas e no cumprimento da legislação aplicável.
Com o lançamento da publicação, PROCON/SC e Abrasel SC reforçam o compromisso de promover um mercado mais justo, transparente e equilibrado, beneficiando tanto os empreendedores quanto os consumidores catarinenses.
Fonte: Procon/SC