Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, Santa Catarina inicia uma nova etapa de planejamento e preparação para enfrentar possíveis eventos extremos relacionados ao fenômeno El Niño. Com foco na prevenção, na proteção das comunidades e na redução de riscos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) instalou oficialmente uma comissão mista dedicada ao tema.
A iniciativa foi formalizada na terça-feira, dia 23 de junho, durante reunião realizada na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. O colegiado terá a missão de analisar cenários, discutir estratégias e apresentar propostas voltadas à prevenção e à mitigação dos impactos que o fenômeno climático poderá causar no Estado nos próximos meses.
O deputado estadual Alex Brasil (PL), autor do requerimento que originou a comissão, foi eleito presidente do grupo. O colegiado reúne representantes de três importantes comissões permanentes da Alesc: Assuntos Municipais; Defesa Civil e Desastres Naturais; e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Ao todo, a comissão contará com seis integrantes e terá prazo de 60 dias para desenvolver os trabalhos e encaminhar propostas que possam auxiliar o Estado e os municípios na adoção de medidas preventivas e de resposta aos possíveis efeitos do fenômeno.
Segundo Alex Brasil, a criação do grupo surge em um momento de atenção diante das projeções relacionadas ao comportamento climático. O objetivo é promover a integração entre diferentes setores e fortalecer a capacidade de preparação de Santa Catarina para minimizar impactos sobre a população, a infraestrutura e os serviços públicos.
Já na primeira reunião deliberativa, os parlamentares aprovaram o convite ao secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, para participar de uma audiência prevista para quinta-feira, dia 25 de junho. A presença do gestor estadual deverá contribuir para alinhar as discussões do Legislativo às ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.
A comissão pretende reunir informações técnicas, ouvir especialistas e promover o diálogo com órgãos públicos e entidades envolvidas na gestão de riscos e desastres naturais. A expectativa é construir propostas que fortaleçam a capacidade de prevenção e resposta dos municípios catarinenses.
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração influencia diretamente os padrões climáticos em diversas regiões do planeta, provocando mudanças nos regimes de chuva e temperatura.
Historicamente, Santa Catarina está entre os estados brasileiros mais suscetíveis aos reflexos do fenômeno. Eventos como enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra e outros desastres naturais costumam ocorrer com maior frequência e intensidade durante períodos de influência do El Niño.
Diante desse cenário, a instalação da comissão representa mais um passo na busca por planejamento, prevenção e segurança. A proposta é antecipar ações, fortalecer a articulação entre Estado e municípios e ampliar a capacidade de proteção das comunidades diante dos desafios climáticos que podem se apresentar nos próximos meses.