Foco principal é viabilizar o acesso a tratamentos eficazes e aos direitos desse público
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto...
Cronograma prevê a instalação de 17 unidades até 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ nº 20/2024, disciplinou...
Doença caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas
Portadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou a lei,...
Proposta é da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
O Senado Federal aprovou a proposta da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC) que busca conferir à cidade...