Foco principal é viabilizar o acesso a tratamentos eficazes e aos direitos desse público
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto...
Cronograma prevê a instalação de 17 unidades até 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ nº 20/2024, disciplinou...