O Governo Federal anunciou, na manhã de quinta-feira, dia 12 de março, medidas para atenuar a variação de preços dos combustíveis, especialmente no comércio de diesel, que tem peso elevado na cadeia produtiva por meio do transporte terrestre. As medidas visam conter as altas já verificadas em função da guerra no Oriente Médio, que envolve países como Israel, Irã, Líbano e Estados Unidos, e que levou o petróleo à sua maior alta desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022.
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Entre as medidas anunciadas pelo presidente Lula, em coletiva com a imprensa, está a zeragem das alíquotas de importação de diesel, além da concessão de subsídio aos importadores e distribuidores do combustível. Cada uma das medidas deve impactar em R$ 0,32 (trinta e dois centavos) no preço do diesel, totalizando R$ 0,64 no preço final do produto. O subsídio será amparado por uma Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas são necessárias para reduzir o impacto do aumento do preço do petróleo devido à guerra, que tem causado sérios prejuízos ao setor de transporte, com consequente impacto na inflação.
O governo também anunciou que a política de preços da Petrobras será mantida, mas ressaltou que a empresa possui lastro para acomodar oscilações mais bruscas nos preços do petróleo no mercado internacional. Haddad afirmou que toda a cadeia produtiva interna da Petrobras é realizada em reais e, por isso, não haveria razão para apressar o repasse do aumento do barril de petróleo aos preços internos.
O petróleo passou de US$ 60 para US$ 100, um aumento superior a 70%. “Vamos acompanhar o desenrolar da guerra para verificar como os preços se acomodam”, disse Haddad, lembrando que o Brasil é um país superavitário no comércio de combustíveis, o que pode gerar divisas para o país.
Fiscalização
O governo também anunciou que haverá fiscalização rigorosa sobre as distribuidoras, com o objetivo de verificar se os benefícios fiscais e os subsídios serão efetivamente repassados aos consumidores.
As medidas anunciadas por Lula têm precedente recente no Brasil. Elas foram adotadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando o preço do petróleo disparou após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Na ocasião, Bolsonaro zerou alíquotas e pressionou a Petrobras a manter os preços inalterados. À época, a oposição classificou as medidas como eleitoreiras. Agora, Lula adota medidas semelhantes.
Impacto na inflação
O anúncio das medidas para amenizar o impacto do aumento do petróleo sobre os preços, especialmente no diesel, deverá influenciar os índices de inflação, reduzindo a pressão por aumentos em toda a cadeia produtiva.
A preocupação com os preços também está relacionada à expectativa de início do ciclo de cortes da taxa de juros Selic, que será definida pelo Banco Central na próxima semana. Os juros têm impacto direto sobre a dívida pública e também influenciam a atividade econômica, afetando investimentos e consumo.
Com a renúncia fiscal do PIS/Cofins, o governo deverá deixar de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano. Os subsídios devem representar aproximadamente R$ 10 bilhões, totalizando impacto de R$ 30 bilhões nas contas públicas. O valor deverá ser compensado com arrecadação extra proveniente das exportações de petróleo.
Guerra no Irã
A alta nos preços do petróleo está relacionada ao conflito no Oriente Médio, intensificado após ataques de Israel e dos Estados Unidos contra o Irã, que resultaram na morte do líder do país, o aiatolá Ali Khamenei, além de outros integrantes do regime.
Em resposta, o Irã iniciou ações de retaliação e anunciou o fechamento do Estreito de Hormuz, por onde passa mais de 20% da produção mundial de petróleo.
Os Estados Unidos afirmam ter desarticulado parte da Marinha iraniana, mas ataques a navios continuam sendo registrados, e ainda não há previsão para o fim das hostilidades.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou, em coletiva à imprensa, que a guerra estaria próxima do fim. Entretanto, o Irã, agora sob a liderança do novo aiatolá Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, mantém os ataques e promete vingança pela morte de seu pai.