No dia 1º de março, um marco histórico para o setor brasileiro de comunicação e telecomunicações foi registrado com a emissão da primeira NFCom do país, a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica. Esse documento pioneiro foi emitido pela SEFAZ de Santa Catarina, utilizando a estrutura virtual da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Essa conquista está diretamente ligada à operação de radiodifusão da Rádio 92FM, sediada em Timbó (SC), e foi viabilizada por meio da solução da Inventti, uma empresa brasileira especializada em tecnologia para documentos fiscais eletrônicos.
A nova NFCom (modelo 62) substitui os antigos documentos como a Nota Fiscal de Comunicação (modelo 21) e a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (modelo 22). Ela traz consigo diversas vantagens, incluindo garantia online da integridade das informações, comunicação em tempo real com o FISCO e dispensa de obrigações acessórias como o convênio ICMS 115/03, exigido pelo modelo atual após o fato gerador.
Tibério Valcanaia, fundador da Inventti, destaca: “A NFCom promete revolucionar o setor com controle total e confiabilidade na emissão, simplificação das obrigações acessórias e incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com clientes.”
Assim como ocorreu com a NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica), espera-se que a NFCom também tenha um grande impacto, especialmente em empresas afetadas por processos de privatização ou que conquistaram rapidamente altos volumes de clientes devido à evolução da Internet.
A implementação da NFCom representa um avanço significativo na modernização do sistema tributário brasileiro para a SEFAZ de Santa Catarina, conforme destaca Nilton Ribeiro Filippon, coordenador do Grupo Especialista Setorial de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
Além disso, a transição para o formato eletrônico traz benefícios para os usuários, reduzindo o consumo de papel, estimulando o uso de novas tecnologias e simplificando as obrigações acessórias junto ao FISCO. Para as autoridades fazendárias, a NFCom oferece maior confiabilidade da informação, melhoria no controle fiscal e redução de custos no processo de controle.
A Inventti, preparada para lidar com altíssimos volumes de mensageria com a NFCom, está pronta para liderar essa transformação no cenário fiscal brasileiro, trazendo eficiência e inovação para o mercado. Sua expertise em lidar com altos volumes é um diferencial que atende às maiores operações em áreas como varejo, e-commerce e logística.
Tabitha Ramalho – Agência Noar
