O prefeito de Timbó, Flávio Germano Buzzi (PL), revogou, no dia 17 de outubro, o Edital de Concorrência Pública nº 87/2025, que previa a concessão, à iniciativa privada, dos serviços do Samae de Timbó, incluindo o sistema de tratamento e distribuição de água, a coleta de lixo urbano e a implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário. O edital estabelecia o período de concessão de 35 anos e investimentos de até R$ 1,7 bilhão ao longo desse tempo.
Flávio justificou a medida pela necessidade de ajustes para ampliar a concorrência e atualizar detalhes referentes a direitos e obrigações, assegurando a qualidade dos serviços e a segurança jurídica tanto para o Município quanto para o futuro concessionário.
Em sua exposição de motivos, o prefeito elogiou os estudos realizados pela comissão especializada que elaborou o edital, ressaltando que o projeto recebeu pareceres técnicos e jurídicos que garantem a lisura do processo. No entanto, foram identificados alguns itens que podem melhorar a concorrência, permitindo maior interesse de empresas em um novo certame, que deve ser lançado nos próximos meses, após as adequações necessárias.
Na prática, o chefe do Executivo busca ampliar o número de participantes na disputa, evitando que uma concorrência de longo prazo e de alto valor seja disputada por poucos proponentes. Alguns termos do edital serão ajustados para garantir maior segurança jurídica aos interessados e ao próprio Município de Timbó. Até o momento, apenas duas empresas haviam manifestado interesse em participar, o que poderia reduzir a competitividade e impactar o valor final da concessão, considerada essencial para a qualidade de vida da população.
Na tarde de ontem, o prefeito Flávio Buzzi se reuniu com a Comissão do Samae e com a área jurídica da Prefeitura para deliberar sobre os procedimentos necessários para a revisão e a readequação das exigências do novo edital.