Caixa libera saque-aniversário para trabalhadores nascidos em abril

Trabalhadores nascidos em abril que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem resgatar parte do saldo. O prazo para o saque deste lote, que iniciou no dia 1º de abril, se estende até 30 de junho de 2025.

Nessa modalidade, o trabalhador com carteira assinada pode retirar anualmente uma parcela do saldo de sua conta do FGTS, conforme uma tabela progressiva que considera o valor total disponível no fundo. O percentual a ser sacado varia de 5% a 50% do saldo, acrescido de uma parcela adicional fixa.

VEJA O CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS PARA 2025:

O valor estará disponível para retirada nas agências da Caixa ou em caixas eletrônicos, seguindo as regras e o saldo disponível na conta.

COMO CALCULAR O VALOR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO

O valor a ser liberado para o saque-aniversário depende do saldo disponível em cada conta do FGTS. A tabela abaixo demonstra como o cálculo é realizado:

Exemplo: Um trabalhador com R$ 1.000 no FGTS poderá sacar R$ 450,00 no saque-aniversário, resultado da aplicação da alíquota de 40% (R$ 400) acrescida da parcela adicional de R$ 50,00.

COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito ao recebimento da multa rescisória.

A adesão à modalidade é feita por meio do aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal. Para receber o valor ainda este ano, a solicitação deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.

Além disso, quem opta pelo saque-aniversário pode antecipar o recebimento de até dez parcelas por meio de empréstimo.

Caso o trabalhador decida retornar à modalidade de saque-rescisão, que permite o saque integral em caso de demissão sem justa causa, a mudança poderá ser solicitada à Caixa. No entanto, a alteração só terá efeito após um período de carência de dois anos. Ou seja, a mudança para o saque-rescisão só entrará em vigor no primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

SAQUE RESCISÃO ESPECIAL

Trabalhadores nascidos em abril que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, e que ainda possuam saldo na conta do FGTS referente ao contrato de trabalho, também podem sacar o valor integral dos depósitos dos antigos empregadores, conforme previsto em medida provisória (MP).

A liberação dos valores se aplica aos casos de rescisão contratual motivados por:

• Demissão sem justa causa
• Demissão indireta, culpa recíproca ou força maior
• Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato
• Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários
• Suspensão total do trabalho avulso

O pagamento está sendo realizado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária cadastrada pelo trabalhador no aplicativo FGTS, dispensando o comparecimento a uma agência. A Caixa realizou um crédito automático, limitado a R$ 3.000, no mês passado, correspondente ao saldo disponível em cada conta do FGTS. Trabalhadores com saldo superior receberão o valor restante no dia 17 de junho.

Para aqueles que não cadastraram a conta no aplicativo, o saque está disponível nos canais de atendimento da Caixa, como lotéricas, terminais de autoatendimento e agências, seguindo o seguinte cronograma:

DEPÓSITO DE VALORES ACIMA DE R$ 3.000 (Diferença entre os R$ 3.000 sacados em março e o restante do saldo bloqueado):

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Fonte: Folhapress