Fecam alerta municípios sobre primeiro repasse do FPM em 2010
A primeira transferência de 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada às pr …
Cleiton Baumann
FLORIANÓPOLIS – A primeira transferência de 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada às prefeituras catarinenses no último dia 8 de janeiro, apresentou uma queda de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período de 2009. O valor bruto recebido foi de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante ficou em R$ 52.206.447,18. Já no ano passado, o primeiro repasse foi de R$ 80.675.231,00 brutos.
O presidente da Federação Catarinense dos Municípios – Fecam e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, mostra-se preocupado uma vez que, usualmente, o mês de janeiro apresenta os valores mais altos repassados no ano. “Esperávamos um montante maior, como de praxe”, afirma. “Os gestores municipais precisam estar atentos ao planejamento financeiro para evitar prejuízos quando houver repasses em valores menores que o esperado”.
Ainda segundo Heiderscheidt, a baixa foi causada por desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Outra causa é a alteração no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR). Os dois impostos, IPI e IR, constituem o montante total a ser repassado pela União aos municípios brasileiros.
Como informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o Brasil, a transferência foi 19% menor em relação ao repasse dos primeiros 10 dias de 2009.
