O Brasil dá um passo importante rumo à autossuficiência e à sustentabilidade com a aprovação do aumento do teor de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberou sobre o incremento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, passando de 27% para 30% (E30), e de biodiesel no diesel, de 14% para 15% (B15). Essa medida, que entra em vigor a partir de 1º de agosto, promete impactos significativos na economia, no meio ambiente e no bolso do consumidor.
A decisão do CNPE, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), demonstra o compromisso do governo com a transição energética e o fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis. Conforme o presidente Lula, a medida representa “o acréscimo de etanol na gasolina e o acréscimo de óleo de biodiesel no óleo diesel”, simbolizando o país que se busca construir.
Uma das principais vantagens do aumento do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel é a redução da dependência brasileira de combustíveis fósseis. Essa diminuição da necessidade de importações, especialmente em um cenário global de incertezas, contribui para a segurança energética do país. Além disso, o aumento do uso de combustíveis renováveis fortalece a produção nacional, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento econômico.
O ministro Alexandre Silveira ressaltou que “estamos avançando com segurança no E30 e no B15 em nossos veículos” e que o governo está “vencendo a batalha do preço dos combustíveis, para mantê-los cada vez mais baratos na bomba para o consumidor brasileiro”. A expectativa é que a adoção do E30 resulte em uma queda de até 20 centavos no preço da gasolina para o consumidor.
A implementação do E30 também permitirá que o Brasil volte a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos, atraindo mais de R$ 10 bilhões em investimentos e gerando mais de 50 mil postos de trabalho. A viabilidade técnica das misturas foi atestada por testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com a participação de fabricantes de veículos e representantes da indústria automotiva (Ministério de Minas e Energia).
No que se refere ao biodiesel, o aumento da mistura no diesel (B15) representa um avanço importante para a descarbonização do transporte pesado, setor com grandes desafios na redução de emissões de gases de efeito estufa. A medida, segundo o governo, reforça o papel estratégico dos biocombustíveis na construção de uma matriz de transporte mais limpa e sustentável.
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou ainda o impacto positivo do aumento do biodiesel na agricultura familiar, com a expectativa de mais de R$ 5 bilhões em investimentos em novas usinas e unidades de esmagamento de soja, além da criação de mais de 4 mil novos postos de trabalho e incremento de R$ 600 milhões na renda das famílias do Programa Selo Biocombustível Social. A decisão do CNPE contou com a participação de diversos representantes do setor, como a presidente em exercício da Petrobras, Clarice Copete, e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi. Segundo Erasmo Batistella, diretor da Aprobio, “O Brasil construiu a maior política pública, o maior programa de transição energética do mundo”, reforçando a importância da medida para a COP30, que será sediada em Belém.
