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Operação investiga fraudes em contratos públicos de Blumenau

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Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) mobilizou equipes na manhã desta quinta-feira (7) em cidades catarinenses. Batizada de “Operação Sentinela”, a ação investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos em Blumenau.

A operação foi deflagrada em apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Florianópolis e Itajaí.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as investigações abrangem fatos ocorridos entre 2021 e 2024 e apontam para a existência de um esquema estruturado envolvendo servidores públicos e empresários dos setores de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados.

As apurações indicam que empresas investigadas teriam concentrado contratos milionários com a administração pública municipal por meio de manipulação de processos licitatórios, com práticas como ajuste prévio de preços, exclusão indevida de concorrentes e restrição da competitividade. Conforme a investigação, parte dos valores pagos retornaria de forma ilícita aos articuladores do esquema.

O GAECO também aponta indícios de utilização de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e empresas interpostas para ocultar a origem dos recursos. Segundo as investigações, os valores posteriormente seriam convertidos em dinheiro em espécie e entregues a agentes públicos e intermediários políticos.

Um dos principais focos da investigação envolve uma dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares de Blumenau, realizada após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023.

De acordo com as provas analisadas, informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido compartilhadas indevidamente, permitindo que a empresa vencedora apresentasse um desconto estrategicamente calculado para garantir a contratação. O valor global do contrato investigado ultrapassa R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e têm como objetivo recolher documentos, aparelhos eletrônicos, mídias e outros elementos considerados importantes para o aprofundamento das investigações. Todo o material apreendido será analisado pelo GAECO e pela Polícia Científica de Santa Catarina.

O nome “Operação Sentinela” faz referência simbólica à atividade de vigilância e proteção ligada aos contratos investigados, especialmente aqueles voltados à segurança das unidades escolares após o ataque registrado em Blumenau. O procedimento segue em sigilo judicial e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações.

Fotos e fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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