O Procon de Indaial instaurou procedimento administrativo e iniciou a notificação dos postos de combustíveis de Indaial para apurar se as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras ao longo de 2025 e no início de 2026 foram, de fato, repassadas ao consumidor final.
Embora as reduções ocorram na etapa anterior à comercialização nos postos, o valor praticado nas refinarias compõe a estrutura de formação do preço final pago pelo consumidor. Por esse motivo, o Procon de Indaial vai analisar, de forma técnica, se houve reflexo dessas quedas nos valores cobrados nas bombas no município.
A iniciativa tem caráter preliminar e fiscalizatório. O foco é garantir transparência nas relações de consumo e a correta aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o coordenador do Procon de Indaial, Bruno Mendes, a análise será conduzida com cautela.
Segundo ele, o repasse da redução praticada pela Petrobras não é o único fator que compõe o preço final dos combustíveis. Também influenciam o valor cobrado ao consumidor os tributos, os custos logísticos e outras variáveis do setor.
“O procedimento busca avaliar tecnicamente se houve impacto real para o consumidor em Indaial”, explicou.
O prefeito do município também destacou que a medida reforça o compromisso da administração com a população, ao assegurar clareza sobre a formação dos preços e respeito ao consumidor, sem interferir no funcionamento do mercado.
Conforme o Procon de Indaial, a depender das informações apresentadas pelos postos e da análise técnica realizada, o procedimento poderá ser arquivado ou evoluir para a adoção de medidas administrativas previstas em lei, caso sejam identificadas irregularidades no repasse da redução no preço dos combustíveis em Indaial.