Santa Catarina será primeiro estado do Sul a receber recursos do BID para o Profisco.
Santa Catarina está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento para o Programa …
Thomas Erbacher
FLORIANÓPOLIS – Após dias de trabalho com as equipes das Secretarias de Fazenda, Administração e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou para assinatura do secretário Sérgio Alves a Ajuda Memória, documento que resume o trabalho desenvolvido pela equipe. A missão esteve aqui para dar continuidade ao programa de modernização da gestão fiscal – Progefis, que será enquadrado na linha de financiamento Profisco. Santa Catarina está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento para o Programa, e é o primeiro do Sul do país. O objetivo principal do programa é consolidar o processo de modernização da gestão fiscal, com o uso intensivo das novas tecnologias e dentro do conceito de Governo Eletrônico. Em pouco tempo, o governo receberá do BID um financiamento de US$ 30 milhões, além de investir mais US$ 15 milhões de recursos próprios (contrapartida). A previsão é de que o contrato seja assinado e os recursos liberados no início de 2009. O programa será desenvolvido em parceria entre Fazenda, Administração e Procuradoria Geral do Estado. Os trâmites para contrair o empréstimo internacional estão sendo tratados com o Tesouro Nacional.
Na última semana, os consultores conheceram os sistemas já existentes de modernização fazendária. ?Verificamos que há compromisso da equipe e da alta administração com foco na gestão da arrecadação e qualidade do gasto?, disse Patrícia Bakaj, coordenadora da missão. Para ela, o que mais chamou a atenção da missão foi o alto nível da equipe e o amor pela instituição?. ?Fechamos o último documento às 21h15, com envolvimento total da equipe?.
Sérgio Alves disse que muito se fala em choque de gestão, mas que o objetivo maior é garantir segurança e perpetuação dos procedimentos. ?Os recursos nos permitirão revisar todo o modelo de gestão e aprimorar todas as formas de automatização e gerenciamento da informação. A idéia é criar um modelo que permaneça independente de mudanças de governo?, disse.
Para Patrícia Bakaj, alguns produtos desenvolvidos com o recurso permitirão que o investimento se pague em pouco tempo. ?Com aumento da receita e diminuição dos gastos, prevemos o pagamento do projeto em quatro anos?, disse. Paulo Eli, diretor geral da Administração, disse que um dos focos é justamente melhorar a qualidade do gasto. ?Um exemplo já em prática é a auditoria mensal sobre a folha de pagamento, uma integração entre Fazenda e Administração?, disse.
O especialista Márcio Cracel, do BID em Washington (EUA), disse que o foco será no modelo de negócios. ?Percebemos que Santa Catarina já tem um modelo próprio a ser seguido. Nós seremos apenas os facilitadores?, completou.
O consultor Eugênio Lira destacou que o Progefis de SC é o segundo maior projeto do PROFISCO. ?O maior é o do ceará, porém concentrado em controle de fronteiras. O de Santa Catarina é o mais consistente de forma geral?.
Durante os trabalhos, foram delineados 41 potenciais produtos a serem desenvolvidos. Em 60 dias a missão retorna para uma nova análise. Alguns projetos em andamento nesse período já serão beneficiados pela perspectiva do financiamento.
BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento é a principal fonte de financiamento multilateral de projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe. O Banco financia cerca de 300 projetos em 27 países com média anual de US$10 bilhões em financiamentos. Atualmente o Brasil possui 60% da carteira de financiamentos do BID. Um dos trabalhos mais característicos do BID é sobre as áreas de modernização dos Estados.
