Em Apiúna, a violência doméstica se revela como um problema alarmante, sendo a segunda maior causa de ocorrências atendidas pela Polícia Militar. Conscientes dessa realidade, as vereadoras Rúbia Rachadel da Silva (PL) e Luana Pinto (PSD) uniram forças para apresentar o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher”.
O projeto, que está em segunda votação no Legislativo municipal e, em seguida, será encaminhado para sanção do prefeito Marcelo Doutel da Silva, tem por objetivo central romper o ciclo de violência, oferecendo oportunidades concretas para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam recomeçar suas vidas com dignidade e autonomia. Atualmente, muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por dependência financeira, temendo não conseguir sustentar seus filhos ou não ter para onde ir.
O selo “Empresa Amiga da Mulher” visa estimular empresas locais a oferecerem vagas prioritárias e sigilosas para mulheres vítimas de violência doméstica. As empresas que aderirem à iniciativa e cumprirem critérios como a adoção de políticas de valorização da mulher, o desenvolvimento de ações de combate ao assédio e a garantia de acessibilidade, receberão o selo, tornando-se agentes de transformação social no município.
“Não se trata apenas de gerar emprego, mas de salvar vidas e permitir que uma mulher volte a sonhar e viver sem medo”, enfatizam as vereadoras. A independência econômica é um fator crucial para que as vítimas possam romper com o ciclo de violência e reconstruir suas vidas.
A iniciativa também busca fortalecer a rede de apoio no município, criando um ambiente mais humano, justo e empático para as mulheres que mais precisam, além de representar um passo importante na luta contra a violência doméstica em Apiúna, unindo sociedade civil, poder público e setor privado em defesa de um futuro mais seguro e igualitário.
Como o selo funcionará:
- Adesão voluntária: Empresas e prestadores de serviço interessados se inscrevem através de edital.
- Critérios: As empresas devem cumprir pelo menos três ações, como oferecer vagas prioritárias, promover a valorização da mulher e combater o assédio.
- Seleção: Um comitê julgador avaliará as empresas inscritas.
- Reconhecimento: As empresas selecionadas receberão o selo em solenidade anual durante o “Agosto Lilás”.
- Validade: O selo tem validade de um ano, podendo ser renovado. As empresas podem usar o selo em suas embalagens e publicidade.
- A Lei: A íntegra do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 está disponível para consulta pública, garantindo a transparência e o acompanhamento da iniciativa pela população.
As vereadoras acreditam que “com essa iniciativa, Apiúna demonstra seu compromisso com a erradicação da violência doméstica e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”.
