Ascurra recebe R$ 433 mil do Fundam
ASCURRA ? A Prefeitura de Ascurra agora poderá dar sequência ao trabalho de qualidade de vida aos …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
ASCURRA – A Prefeitura de Ascurra agora poderá dar sequência ao trabalho de qualidade de vida aos moradores através da pavimentação de ruas. No dia 21 de maio, o governo do Estado, através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) liberou o total de R$ 433.000,00 para a pavimentação da rua Vereador José Moser. O executivo de Ascurra tem como projeto a pavimentação da rua com lajotas sextavadas.
Na data, o governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, liberaram R$ 28,5 milhões do Fundam para 24 prefeituras. De acordo com informações do secretário de Desenvolvimento Regional de Timbó (SDR), Rogério Raul Theiss, até o momento já foram firmados 201 convênios (17 estão em preparação para serem assinados) que somam mais de R$ 247,6 milhões.
Theiss observa que, de acordo com dados do Estado, já somam 200 municípios atendidos e milhares de ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo, além da compra de máquinas e revitalização de escolas.
O secretário da SDR explica que o Fundam foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. “O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses”, relata ele.
