A Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação, na sessão ordinária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 9146/2025, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos). A iniciativa institui o Programa de Divulgação de Animais Perdidos, que deverá ser implementado pela Prefeitura com o objetivo de auxiliar tutores na localização de cães e gatos desaparecidos no município.
A proposta prevê que o site oficial da Prefeitura disponibilize um espaço específico para publicação de fotografias e informações enviadas pelos tutores. Entre os dados exigidos estarão características como raça, sexo, cor do pelo, porte, peso, além do local do desaparecimento e contatos para devolutiva. As informações permanecerão disponíveis por um período mínimo de 90 dias, ou até que o animal seja reencontrado.
Para Egídio Beckhauser, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal, a medida fortalece o cuidado com os animais de estimação e traz esperança para famílias que sofrem com o desaparecimento de seus companheiros. “Esse programa vai aproximar quem perdeu e quem encontrou, tornando o processo mais rápido e humano. É uma ferramenta simples, mas que pode representar alívio e alegria para muitos tutores em Blumenau”, destacou o vereador. Confira aqui a discussão completa.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto ainda precisa ser aprovado em redação final na Câmara para então seguir para sanção do Executivo e, uma vez regulamentado, passará a integrar as políticas municipais voltadas à proteção e ao bem-estar animal.
Fonte: CMB