Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou por 267 a 85, a emenda do deputado Ricardo Salles (NOVO- SP) que prevê a castração química para pedófilos. O Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) votou favorável. A emenda foi incluída no projeto de lei 3976/2020 que cria um cadastro nacional de pedófilos na internet, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Uma vitória para as famílias brasileiras! Precisamos de punição mais rígida aos criminosos e mais segurança para nossas crianças. Só não consigo entender o posicionamento da esquerda, que se diz sempre defensora dos direitos das crianças e adolescentes, mas votou contra uma emenda tão importante para coibir esses pedófilos. Uma vergonha! Inclusive essa medida já apresenta resultados positivos em outros países”, destaca Gilson.
Segundo o texto da emenda, é dever do Estado adotar medidas firmes e eficazes para prevenir a reincidência desses crimes, resguardando os direitos e a segurança das crianças e adolescentes. A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle.
O projeto segue para aprovação no Senado Federal.
