A Câmara de Vereadores de Timbó abre suas portas nesta semana para um dos momentos mais importantes da vida pública: o diálogo com a comunidade. Por meio de três audiências públicas, o Legislativo convida os cidadãos a acompanhar, compreender e participar das decisões que ajudam a construir o presente e o futuro do município.
Os encontros acontecem nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Plenário da Câmara, e abordarão temas essenciais, como saúde pública, legislação municipal e metas fiscais. Todas as audiências são abertas à população e também serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook.
Relatório da Saúde será apresentado à comunidade
Na terça-feira, dia 25 de fevereiro, às 15h, será realizada a Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2025. Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará informações sobre investimentos, execução de serviços, cumprimento de metas e aplicação de recursos.
Este momento permite que a comunidade acompanhe de forma transparente as ações desenvolvidas na área da saúde. A audiência ocorre três vezes ao ano, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Audiência discutirá alteração na lei antifumo em praças e parques
Também no dia 25 de fevereiro, às 18h30, será realizada uma audiência pública para discutir a alteração da legislação que proíbe o consumo de produtos fumígenos em praças e parques de Timbó, incluindo cigarros, cigarros eletrônicos, charutos, narguilés e substâncias ilícitas.
O encontro é promovido pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e tratará do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025. O objetivo é adequar a legislação vigente, transformando a norma de Lei Ordinária em Lei Complementar, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e as normas técnicas legislativas.
A audiência garante à população o direito de conhecer, opinar e participar das decisões que impactam diretamente os espaços públicos e a convivência na cidade.
Metas fiscais serão apresentadas no dia 26 de fevereiro
Já na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, às 15h, será apresentada a Audiência Pública de Metas Fiscais, também referente ao terceiro quadrimestre de 2025. O relatório apresenta o desempenho financeiro do município, incluindo receitas, despesas e o cumprimento das metas estabelecidas pela administração pública.
Esta audiência é realizada conforme determina a Lei Complementar Federal nº 101/2000, que assegura transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Participação fortalece a democracia local
As audiências públicas representam mais do que uma exigência legal. Elas são espaços de escuta, transparência e participação cidadã. É neste ambiente que a comunidade pode acompanhar de perto as decisões que moldam o município e contribuem para uma gestão mais aberta e responsável.
Em Timbó, cada audiência reafirma que a cidade é construída não apenas por suas estruturas, mas pela participação consciente de sua gente.