Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado
Impeachment recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários. Processo já foi entregue pelo presiden …
Clarice Graupe Daronco / JMV
TIMBÓ – O Brasil literalmente parou durante o domingo, dia 17 de abril para acompanhar mais uma decisão histórica da política brasileira. Após uma semana de discursos acalorados de ambos os lados, tanto dos governistas como dos contrários ao governo, a votação realizada na Câmara dos Deputados foi o final de mais um capítulo do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Com 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47min do dia 17, a autorização para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9h47 minutos; a votação, seis horas e dois minutos.
Ao final da votação deputados pró-impeachment comemoraram intensamente no plenário; deputados contrários ao impeachment apontaram injustiça contra a presidente.
As ruas de diversas cidades brasileiras também foram tomadas por manifestantes à favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e buscam pelo fim da corrupção. Em Timbó, os integrantes do Vem Pra Rua montaram um telão na praça da Thapyoka, onde diversas pessoas acompanharam, desde às 14h a votação na Câmara dos Deputados. Ao final, com a maioria dos votos à favor do andamento do processo de impedimentos muitos comemoraram.
Andamento
do Processo
Na manhã de ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha entregou o processo ao presidente do Senado, Renan Calheiros. A partir desta data os senadores passam a analisar os documentos, que são 36 volumes e 11 anexos, e poderão manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.
De acordo com informações da mídia nacional, um resumo do processo deverá ser lido na sessão de hoje, dia 19 de abril, no Senado e os integrantes da comissão especial que analisará o caso deverão ser indicados. O presidente e o relator do colegiado, que terá 21 senadores titulares, deverão ser eleitos dentro do prazo de 48 horas. A reunião da comissão deve acontecer no dia 20 de abril, já que quinta-feira, dia 21 é feriado.
A comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, deve ter presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão); Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando. Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples. Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.