Cortes de diárias e redução de gastos
Ex-presidente do Legislativo avalia o seu mandato à frente da Câmara Municipal de Timbó …
Clarice Graupe Daronco/JMV
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TIMBÓ – O ano que o vereador Marcelo Ferrari esteve à frente do Legislativo Municipal foi marcado pelo corte das diárias e a redução dos gastos da Câmara de Vereadores, em Timbó. O vereador, eleito pelo PT para sua primeira gestão, assumiu a “Casa do Povo” em fevereiro de 2015 ficando à frente dos trabalhos até dia 13 de janeiro de 2016, quando foi eleito a nova diretoria do Legislativo.
Em entrevista à redação do JMV, Ferrari observa que quando um vereador assume a presidência do Legislativo ele passa a ser um administrador da Câmara, pois na maioria das votações o presidente não tem direito a voto, apenas em caso de empate.
Questionado sobre as suas ações como presidente, Ferrari destaca a extinção das diárias aos vereadores e a criação do Projeto de Lei Ordinária, que encontra-se em andamento, que tem objetivo vincular o subsídio do vereador as outras atividades, tornando a sua presença obrigatória junto as ações desenvolvidas durante o ano. “O vereador para receber seu subsídio integral terá que participar das reuniões extraordinárias, participar das comissões de trabalho, estar presente nas audiências e ser um membro efetivo das ações organizadas pelo Legislativo”, explica Ferrari ao afirmar que hoje o subsidio está vinculado apenas à participação do vereador as sessões ordinárias.
Ainda em relação as ações junto ao Legislativo, o ex-presidente relata sobre a aquisição de um veículo zero quilômetro para ser utilizado no translado dos edis e servidores e o trabalho de digitalização de todos os projetos, atas e documentos da Câmara Municipal que estarão disponíveis à comunidade no site do Legislativo. “Também foi criado o Cadastro de Participação Popular onde a comunidade que tiver interesse em saber das ações da Câmara, se cadastra no site e recebe em seu e-mail informações como projetos tanto do Legislativo como do Executivo, entre outras informações importantes”, explica Ferrari ao comentar sobre as audiências públicas que tiveram um aumento durante o ano de 2015. “Foram realizadas oito audiências, sendo sua maioria com temas polêmicos e relevantes à comunidade como a reforma do Plano Diretor; tempo de espera nas Agências bancárias; calçadas; telefonia e Procon e desassoreamento”.
O ex-presidente também relata que durante seu mandato conseguiu reduzir o valor do orçamento da Câmara para 2016. “O orçamento, valor repassado pela Prefeitura ao poder Legislativo era de R$ 2,8 milhões e conseguimos reduzir em 12% passando para R$ 2.460.000,00, sem prejudicar a autonomia da Câmara”, explica Ferrari ao adiantar que o valor que foi reduzido ficará no orçamento da Prefeitura, oportunizando ao Executivo a utilização do mesmo em ações em prol da comunidade. “É importante a comunidade saber que o repasse do Executivo para gerir o Legislativo pode ser de até 7% do orçamento da Prefeitura, sendo que em Timbó o repasse é de aproximadamente 3% do orçamento municipal”, informa ele.
Outra situação apontada pelo ex-presidente refere-se ao prédio onde o Legislativo está instalado. “Eu era contra a construção do prédio e o valor gasto e tinha algumas situações que queria mudar, mas que não tiveram como ser feitas em razão da obra ainda estar na garantia, razão pela qual o Legislativo entrou na Justiça contra a construtora por falhas verificadas na conclusão da obra e em relação a manutenção que é obrigatório em razão da garantia contratual que é de cinco anos”.
O ex-presidente informa ainda que no final do ano de 2015 o Legislativo devolveu aos cofres municipais o valor base de R$ 802.491,34 mais o juro da aplicação que foi de R$ 42.398,90 somando assim um total de R$ 844.890,24.
Na avaliação do ex-presidente, durante o ano de mandato o vereador tem a oportunidade de conhecer a estrutura administrativa do Legislativo, fica mais próximo dos servidores e passa a entender melhor a função de cada um deles junto a Câmara. “Procurei desempenhar o meu papel, e tive uma boa experiência de comando, mas deixei os servidores exercerem a sua função sem interferência política”, destaca ele.
