As eleições municipais de 2024 estão na reta final e, ainda nesta semana, uma situação envolvendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral movimentou a política local. Em entrevista à redação do Jornal do Médio Vale (JMV), o juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Timbó, doutor Ubaldo Ricardo da Silva Neto, comentou sobre a decisão da Justiça Eleitoral de suspender a divulgação da pesquisa, explicando os motivos e analisando o andamento do processo eleitoral e seus desafios.
Sobre a pesquisa cuja divulgação foi suspensa, o juiz informou que “a suspensão ocorreu porque a pesquisa foi divulgada um dia antes do prazo permitido. Portanto, a divulgação é válida, desde que as regras sejam respeitadas. Outro ponto a destacar é que, embora o registro da pesquisa esteja regular, o material de divulgação não incluiu os dados obrigatórios”.
Quando questionado sobre a alegação de que a pesquisa era fraudulenta, doutor Ubaldo observa que “a decisão judicial abrangeu apenas a irregularidade no prazo de divulgação. A questão de fraude é complexa e será analisada posteriormente, em um contraditório adequado”.
Com relação às medidas que o Tribunal Eleitoral está adotando para garantir a transparência na divulgação de pesquisas eleitorais durante este pleito, o magistrado afirma que “o Tribunal está rigorosamente fiscalizando o registro e a divulgação das pesquisas, assegurando que todos os dados obrigatórios sejam apresentados e que as normas sejam cumpridas”.
O juiz também explica que o Tribunal Eleitoral fornece orientações periodicamente, destacando as normas que regem a divulgação de pesquisas para garantir que todos os candidatos e coligações estejam cientes das regras.
Ainda nesse contexto, o magistrado foi questionado sobre a existência de outras irregularidades ou denúncias de infrações eleitorais além do caso da pesquisa. “Até o momento, não há registros significativos de outras irregularidades além do caso mencionado, mas a Justiça Eleitoral permanece atenta. Caso surjam novos processos, os julgamentos serão realizados conforme as demandas, e o Tribunal se esforça para garantir que tudo seja resolvido antes da data da eleição”.
Quanto ao andamento do processo eleitoral na comarca, o juiz comenta que está praticamente finalizado, com tudo pronto para o dia da eleição, marcado para 6 de outubro, um momento de celebração da democracia.
Ao ser questionado sobre os principais desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral nesta fase da campanha municipal, o magistrado ressalta que “ainda há um déficit na presença feminina na política, especialmente em municípios menores, como Benedito Novo e Doutor Pedrinho. É necessário um maior engajamento político das mulheres”.
Outra questão que merece atenção da Justiça Eleitoral nestas eleições é o uso das redes sociais e a divulgação de informações falsas. “A Justiça Eleitoral está atenta ao uso das redes sociais, responsabilizando candidatos e partidos pela veracidade das informações divulgadas. Em caso de violações, o conteúdo pode ser removido”.
Ao ser questionado sobre como a Justiça Eleitoral está lidando com o aumento do uso de plataformas digitais nas campanhas e o que os candidatos devem observar para não incorrer em irregularidades, o magistrado observa que “os candidatos devem registrar suas páginas sociais no Tribunal e garantir que todas as informações divulgadas sejam verdadeiras. A Justiça Eleitoral monitorará essas atividades para prevenir irregularidades”.
Por fim, sobre o andamento do processo eleitoral em Timbó e nas outras cidades da região, o juiz eleitoral afirma que “estamos praticamente prontos para a eleição. A Justiça Eleitoral está preparada para lidar com quaisquer incidentes, garantindo a ética e a regularidade durante todo o processo. Aconselho os eleitores a buscarem informações no site do TRE-SC e a levarem um documento de identificação com foto no dia da votação, essencial para garantir seu direito de voto”.
