Fatma e Ministério Público cobram solução para Aterro Sanitário de Timbó
Diretor Executivo do Cimvi informa que está sendo trabalhado, desde janeiro de 2015, para resolver …
Clarice Graupe Daronco / JMV
TIMBÓ – Já faz algum tempo que a comunidade dos bairros Araponguinhas, de Timbó e Arapongas de Indaial, tem reclamado através da mídia, da Ouvidoria e na própria Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em relação aos problemas apresentados no Aterro Sanitário de Timbó. As reclamações vão além do cheiro forte, grande quantidade de vetores e de urubus. As informações são da gerente da Coordenadoria da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Blumenau, Rosemari Bona, em entrevista à redação do Jornal do Médio Vale.
Segundo ela, o Aterro Sanitário além de não estar tendo a sua funcionalidade dentro da Legislação de implantação também não tem Licença Ambiental para estar em operação, o pedido analisado em 2015 e indeferido, sendo que em outubro do mesmo ano, foram feitos alguns ajustes e requerido a licença novamente, que ainda não foi liberada. “Mas nós da Fatma e do Ministério Público não queremos que o Aterro feche, queremos que os responsáveis pelo mesmo, que desde janeiro de 2015 é o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) consigam resolver as irregularidades”, frisa Rosemari ao explicar que no final da tarde de quarta-feira, dia 17 de fevereiro estava finalizando a documentação para encaminhar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao Ministério Público de Timbó. “O Ministério Público está ciente das irregularidades que o Aterro apresenta e precisamos fazer com que as mesmas sejam solucionadas para que não haja problemas maiores aos municípios que fazem parte do Aterro e a toda a comunidade do entorno”, ressalta a gerente ao comentar que o Aterro está sendo monitorado por técnicos capacitados que podem ajudar o mesmo a atender as normas e exigências especificas para conseguir a Licença Ambiental.
Rosemari explica que no momento a Fatma e o Ministério Público estão impondo um TAC que chama os coordenadores do Aterro à responsabilidade criminal e que pode ir para penal. A gerente explica que foi ela que tomou a iniciativa de solicitar ao Ministério Público verificação em loco da situação do Aterro. A vistoria aconteceu no início da semana e foi possível comprovar as informações repassadas pelos moradores e também pela mídia estadual em relação as queixas de mau cheiro, grande quantidade de vetores e urubus, resultado do tratamento irregular dos resíduos.
A gerente relata que a equipe encontrou diversas irregularidades, como a ausência de cobertura diária dos resíduos, ausência no controle dos taludes, falta de cobertura vegetal no entorno do Aterro e falha no sistema de drenagem de gases. “Não é a primeira vez que o aterro de Timbó apresenta problemas de monitoramento e controle, tanto que está operando sem a devida licença ambiental”, informa ela ao lembrar que o aterro sanitário de Timbó recebe resíduos domésticos de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benetido Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio. Segundo dados do Cimvi, atualmente são depositados 2.500 toneladas/mês de rejeitos e o Samae processa em média 170 toneladas de resíduos recicláveis.
Cimvi busca resolver
as irregularidades
Em entrevista à redação do JMV, o diretor executivo do Cimvi, Valter Conrado de Araújo, afirma que a vistoria da Fatma foi importante, pois puderam constatar a evolução das condições gerais do Aterro, os novos sistemas implantados, os estudos finalizados e em andamento com vistas à implantação de controles ambientais, e os planos de ações futuras.
Segundo ele, foi relatado à gerente da Coordenadoria da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Blumenau, Rosemari Bona, sobre os problemas existentes, como a inviabilidade de fazer a cobertura com argila molhada em razão do período prolongado de chuvas, que estão sendo estudadas alternativas para cobertura provisória, que em taludes executados há problemas de abaulamento acarretando problemas na drenagem pluvial, a falta de poços de drenagem de gases, a falta de cortina vegetal, a ocorrência de abatimento em taludes, e das ações que tomaremos para correção e adequação do aterro.
Questionado sobre o TAC, ele afirma que o mesmo ainda não foi lhe entregue, mas é um instrumento a ser firmado pelo Ministério Público, Fatma e Cimvi, onde constam as irregularidades no Aterro, as ações e o prazo para sua regularização.
Araújo relata que o Cimvi passou a administrar o Aterro Sanitário de Timbó, em janeiro de 2015, sendo que o Samae foi responsável pelo aterro de 2003 a 2014. Questionado sobre o porquê da mudança de coordenação, Araujo afirma que o Cimvi assumiu o Aterro por decisão da Assembleia, em razão da situação precária que se encontrava o Aterro Sanitário.
Ao falar sobre as irregularidades encontradas no Aterro e o que será feito para resolvê-las, o diretor executivo do Cimvi informa que a adequação do Aterro ainda demandará tempo. “Já foram instalados e estão em operação: estação de tratamento físico-químico, complementar ao tratamento biológico existente; poços piezométricos (controle de águas subterrâneas), pluviômetro (controle da precipitação), medidor de vazão de chorume, medidor de nível do lençol freático, balança eletrônica e guarita (estas ainda inoperantes)”, explica ele ao contar que, além disto, foram e estão sendo realizados diversos estudos técnicos para conhecimento da situação do Aterro e planejamento de ações, e obras corretivas de drenagem, taludes, impermeabilização, etc.
Problemas e soluções
Sobre os problemas apontados pelos moradores e pela Fatma, Araújo explica que um deles é o de mau cheiro do Aterro Sanitário que é decorrente da decomposição dos resíduos degradáveis. “Este problema não é somente do aterro em Timbó, e sim de todos os aterros”, observa ele ao explicar que para evitar este problema deve-se fazer a cobertura diária dos resíduos dispostos.
O diretor executivo explica que a cobertura é realizada com uma camada de material para isolar e impermeabilizar a camada de resíduos, evitando assim os odores e a infiltração de água pluvial. O material utilizado na cobertura é argila (barro). “Entretanto, quando chove, não é possível trabalhar com este material, assim a camada de resíduos fica descoberta até haver condições de operação”, comenta ele ao contar que são necessários aproximadamente dois dias e meio de sol para secar o solo e dar condições de manuseio da argila. “Como estamos num período prolongado de instabilidade meteorológica, desde outubro do ano passado não parou de chover, houve poucas ocasiões com condições adequadas de operacionalidade do aterro”.
Araújo observa que quando há condições normais a operação é realizada com um trator de esteiras, uma escavadeira hidráulica e um caminhão caçamba. Quando há condições após um período de chuvas são utilizados mais caminhões justamente para acelerar a cobertura e recuperar a condição normal de aterro sanitário.
“Sob condições adversas, nenhum aterro faz a cobertura com argila, consultamos todos os aterros possíveis”, informa ele ao ressaltar que estão sendo estudadas alternativas para dirimir este tipo de problema com a cobertura provisória com outros tipos de materiais; aventamos a possibilidade de utilização de podas, lonas, resíduos de construção civil, entretanto necessário se faz analisar a viabilidade técnico-econômica de cada um.
Já em relação às aves como gaviões, patos selvagens, quero-quero, garças, urubus, etc., o Cimvi consultou a assessoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Timbó, que não objetou, quanto a utilização de fogos de artifício para afugentá-los, entretanto precisa-se conversar com os vizinhos da área de Indaial para ver se não haverá objeção. “Estamos licitando o cercamento do Aterro Sanitário para evitar o acesso de outros animais, inclusive alguns humanos. A cerca terá dois metros de altura e será constituída de 60 cm de tela na parte baixa, e fios de arame liso e farpado na sequência. Os mourões são do tipo alambrado com três metros”, adianta ele.