A fiscalização de produtos impróprios em Santa Catarina resultou na apreensão de mais de 900 quilos de alimentos em três municípios do Médio Vale do Itajaí. A ação contou com o trabalho conjunto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC), Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Polícia Militar. A operação foi coordenada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) e teve apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Timbó (MPSC).
Durante a fiscalização, os agentes encontraram irregularidades em diferentes estabelecimentos. Em Timbó, apenas um comércio somou 520 quilos de alimentos sem condições de consumo. Já em Rio dos Cedros, dois supermercados tiveram 125 quilos apreendidos. Em Benedito Novo, outros 260 quilos foram retirados de circulação. Todo o material foi destinado ao descarte em aterro sanitário, com apoio do SAMAE na coleta.
O Promotor de Justiça Tiago Davi Schmitt destacou a importância da ação articulada. Segundo ele, o Programa POA tem como missão proteger a saúde da população, garantindo que produtos sem qualidade não cheguem à mesa dos consumidores. Ele ressaltou que a atuação integrada fortalece a segurança alimentar e previne riscos à saúde pública.
As operações do POA seguem um trabalho contínuo em Santa Catarina. O objetivo é garantir a qualidade dos alimentos de origem animal comercializados, ampliando a proteção ao consumidor e reforçando a confiança no mercado.
O promotor de Justiça Tiago Davi Schmitt destacou a relevância da ação conjunta. Segundo ele, o Programa POA protege a saúde da população ao impedir que alimentos sem qualidade cheguem às prateleiras e à mesa dos consumidores.
Criado em 1999, o POA é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Desde o início, realizou mais de mil operações em todos os municípios catarinenses. O programa já retirou do mercado mais de 1.500 toneladas de produtos de origem animal impróprios para consumo. Atualmente, cerca de três mil estabelecimentos estão registrados nos sistemas de inspeção oficiais — SIF (federal), SIE (estadual) e SIM (municipais).
Os principais problemas encontrados envolvem produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido ou armazenados de forma inadequada, muitos oriundos de indústrias clandestinas. As operações resultam em termos de ajustamento de conduta, ações cíveis e, quando necessário, ações penais por crimes contra a saúde pública e sonegação de impostos.