A inclusão do verbete recomendação no Dicionário Jurídico Universitário será realizada na edição de 2026, de autoria da jurista Maria Helena Diniz. A atualização ocorre após uma sugestão enviada por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Grupo Editorial Nacional, após pesquisa que identificou a ausência do termo. A recomendação é um dos principais instrumentos utilizados pelo Ministério Público na defesa de direitos difusos e coletivos, o que motivou o pedido.
A iniciativa surgiu durante uma pesquisa realizada pelo Analista em Biblioteconomia Murilo Mauro Silveira, da Gerência de Biblioteca (GEBIB) do MPSC, a pedido do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos. Ao constatar que o termo não figurava no dicionário, ambos redigiram a solicitação à autora, que acatou o pedido e atualizou a obra.
Murilo Silveira ressalta que dicionários jurídicos são essenciais para garantir precisão e clareza no uso dos termos técnicos do Direito. Ele destaca que colaborar com editoras na atualização das obras contribui para tornar o conhecimento jurídico mais acessível e fortalece a atuação institucional.
O Promotor de Justiça reforça a relevância do instrumento. Ele explica que a recomendação orienta, alerta ou insta autoridades a corrigirem irregularidades e adotarem medidas legais, mesmo sem força coercitiva, como descreve a nova definição no livro.
O Dicionário Jurídico Universitário, publicado pela primeira vez em 2010, reúne verbetes e conceitos de diversas áreas jurídicas, além de expressões latinas e termos estrangeiros utilizados no meio acadêmico e profissional. A obra busca oferecer aos estudantes e profissionais uma consulta objetiva e de fácil compreensão.
A autora, Maria Helena Diniz, é mestre e doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUC-SP, professora titular da universidade e membra da Academia Paulista de Direito, além de autora de obras como Manual de Direito Civil e Curso de Direito Civil Brasileiro.
