Justiça obriga retratação pública no facebook

TIMBÓ – Vivemos na era da “explosão” do uso das redes sociais, e as mais conhecidas e usadas são o Facebook, o Twitter e – principalmente no Brasil por um tempo – o Orkut, sabendo usá-las temos muitos benefícios, os principais são conhecer novos amigos e divulgar boas informações, mas também, – e vemos isso principalmente nessas três redes citadas – que o seu mau uso pode acarretar vários problemas, principalmente quando se  expõem, exageradamente, a intimidade pessoal e de outros. Nesta semana, a redação do JMV entrevistou a timboense, Teresinha Lorenzi Kannenberg, 46 anos, funcionária de um supermercado da cidade, casada com Carmo Ricardo Schumann, mãe de duas filhas e de um filho e avó de três netos. 

Teresinha relata que foi injuriada e difamada pelas jovens de iniciais: G.C.W. e A.F.W. K., em postagens realizadas no Orkut (rede social da época), desde o dia 19 de dezembro de 2010, situação que a obrigou a entrar na Justiça com uma ação de indenização por danos morais/ordinário. Após quatro anos, durante uma audiência realizada no dia 25 de março de 2014, foi acordado entre as partes que as duas jovens teriam que publicar, até a data de 26 de março de 2014, em suas páginas da rede social do Facebook, no perfil público, “no que você está pensando”, uma retratação em favor da autora com a seguinte redação: “Declaro, para os devidos fins e de direito, a quem interessar possa, que as palavras difamatórias e injuriosas publicadas contra Teresinha Lorenzi Kannenberg, na data de 19 de dezembro de 2010 e em dias posteriores, no perfil da rede social do Orkut de G.C.W. e A.F.W.K., não são verdadeiras. Além do mais, não conheço nenhum fato ou ato que desabone a conduta de Teresinha Lorenzi Kannenberg”. De acordo com a decisão judicial, depois de publicada a retratação, as duas jovens não poderão editá-la e ou excluí-la de suas páginas da rede social. O não cumprimento do acordo ocasionará a obrigação do pagamento do valor de R$ 10 mil para a autora.  

Teresinha afirma que até a data da entrevista, nem ela, suas filhas, marido e amigos viram a retratação. “Elas criaram uma página com a retratação mas nós, minha família, meus amigos não conseguimos entrar para curtir ou compartilhar, pois estamos bloqueados”, destaca ela. Teresinha relata que, indignada e também muito revoltada com a situação, juntou as provas que pôde e entregou para o seu advogado, Valcir Edson Mayer, para entrar com uma nova ação na Justiça, para cobrar a indenização.

Ela afirma que até acha admirável alguém falar as coisas na cara. “Claro que o melhor é não falar, mas se for para fazer, nada mais justo que fazer isso quando o outro lado possa se defender. Os que adoram falar besteiras protegidos pelos monitores de seus computadores devem ser punidos judicialmente, ou seja, falou, então tenha provas, caso contrário arque com as consequências”, destaca Teresinha ao frisar que ela aceitou um acordo judicial proposto pela advogada das duas jovens. “Eu não precisava aceitar o acordo, pois eu tinha diversas pessoas que viram a postagem no Orkut e que testemunhariam ao meu favor”, desabafava Teresinha indignada pela falta de caráter das duas jovens.

Na época que a situação aconteceu, devido a um problema familiar, que resultou em todo esse problema, Teresinha divulgava uma banda de baile gaúcha, muito conhecida na região. Ela era conhecida por muitos locutores de rádios pelo trabalho de divulgação que realizava. Naquela época, Teresinha tinha problemas de saúde e não podia trabalhar, pois aguardava uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas depois do que escreveram, tive que assumir uma divida imensa, que ainda estou pagando, para fazer uma atroplastia total do quadril, particular, e assim poder voltar a trabalhar, já que minha reputação tinha sido posta em prova”, destaca ela ao afirmar que não se tem como controlar algo postado na internet, em segundos, a informação boa ou ruim, se espalha e não tem como reverter os transtornos que muitas podem acarretar na vida das pessoas atingidas, seus familiares e amigos.

Agora fica a pergunta da Teresinha: “Como pode uma retratação pública para mim se nem posso ver, nem minha família e nem meus amigos? Quando postaram as injurias e difamações, fizeram questão que eu, minha família e meus amigos vissem e agora zombam da Justiça, zombam de mim e da minha família. Minha alternativa foi procurar a imprensa, para ver se de uma vez por todas parem com isso, e eu possa acreditar que a Justiça será feita outra vez. A chance foi dada, foram mais de três anos, esperando o arrependimento que nunca veio, era bem simples publicar e deixar e não editar. Mas isso não aconteceu, quando bloquearam quem compartilhava. Eu queria sim, compartilhar a retratação, era um direito meu, foi para isso que eu estava lutando”, conclui Teresinha.