Lei Seca adota tolerância zero
Outras provas além do teste do bafômetro e o exame clínico também podem comprovar que o indivíd …
TAÍSE HEBERLE DE LIMA/JMV
TAÍSE HEBERLE DE LIMA/JMV
TIMBÓ – Nos exames de sangue, nenhuma quantidade de álcool será tolerada. A partir de 0,05 mg/l no bafômetro, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima. A multa é de R$ 1.915,30 e o condutor fica proibido de dirigir por um ano. Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista responderá por crime com pena de seis meses a três anos de prisão. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de embriaguez. Segundo a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas só um indício não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista bebeu. Tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário. Para o 2º Tenente PM/ Subcomandante da 2ªCIA/10ºBPM em Timbó, Pablo David Henden, anteriormente era necessário a realização do exame do "bafômetro" ou exame de sangue, sendo que apenas esses meios de provas eram admitidos para configurar o crime. "Agora, a legislação também permite outros meios de prova, além do teste com o etilômetro e o exame clínico. São principalmente as provas testemunhais, incluindo dos próprios agentes da autoridade de trânsito (policiais militares e agentes municipais, onde houver), imagens e quaisquer outras, desde que admitidas em direito. Sempre ressalvada a possibilidade de o motorista realizar a contraprova", esclarece o Tenente. "Desta forma, as fiscalizações ocorrem basicamente da mesma forma que anteriormente, mas nos casos em que o condutor for flagrado dirigindo sob efeitos do álcool, devidamente caracterizado, os policiais militares estão orientados a conduzir os motoristas à Delegacia de Polícia para lavrar o auto de prisão em flagrante pelo crime", revela Henden o qual lembra que basta para isso a prova testemunhal ou de imagens que comprovem o estado de embriaguez. A lei não abre exceção. Por isso, não há garantia de que um bombom de licor ou um remédio possam fazer disparar o bafômetro. Por isso, o conselho de especialistas é nunca combinar direção com qualquer quantidade de álcool. "Antes mesmo de respeitar as leis, respeite a si mesmo e o próximo", finaliza o Tenente Henden.Há alguns dias do Carnaval, houve reforço na fiscalização e novas regras para os motoristas. Desde a última quarta-feira, 30 de janeiro, o limite no bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Antes, era maior: 0,1 mg/l.
