Megaesquema de corrupção em Blumenau é destaque nacional
Site UOL que teve acesso aos documentos de investigação do MPE revela números e nomes e aponta ma …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
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TIMBÓ – O site do UOL deve ter sido o mais acessado dos últimos dias pelos catarinenses, em especial das cidades de Blumenau e do Vale do Itajaí, devido as novas revelações publicadas em relação ao megaesquema de corrupção, denominado de Tapete Negro, e que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Prefeitura de Blumenau. De acordo com as informações, o grupo já teria desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos, valor equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade.
O site teve acesso as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça que mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. De acordo com o que está publicado no site, os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas.
Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800,00, até fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.
Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a particulares bens de propriedade da Prefeitura, como matéria-prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.
Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou crimes contra a Administração Pública em, no mínimo, mais cinco cidades catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.
Na reportagem, os profissionais do site informam que segundo os documentos elaborados pelo MPE o ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing, teria mandado fraudar a concorrência de uma obra. Na transcrição da escuta telefônica Kleinubing pede que o ex-secretário de obras, Alexandre Brollo, invente projetos fraudando datas. O telefonema interceptado com autorização da Justiça, faz parte do inquérito da Operação Tapete Negro, deflagrada pelo MPE no final do ano passado e que apura a existência de um esquema de corrupção montado em Blumenau.
De acordo com a investigação, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) entrava em concorrência pública por uma obra da cidade. Por ter status de empresa pública havia a dispensa de licitação. Na comparação de orçamentos que a fraude começava. Empresas particulares faziam orçamentos acima do apresentado pela URB. Ela então vencia a concorrência, alegando não ter condições de tocar a obra sozinha, a URB terceirizava o serviço.
Entravam novamente no esquema as empreiteiras privadas que desta vez apresentavam preços menores que os iniciais e eram subcontratadas pela URB. A diferença entre o que a Prefeitura iria pagar a estatal e o que ela deveria repassar às empresas privadas, seria dividida entre os participantes do esquema. Integrariam o grupo funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que contratavam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o ex-prefeito (2005-2012) João Paulo Kleinübing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em fevereiro deste ano.
Promotor avalia negativas de KleinÜbing
O promotor de Defesa da Moralidade Administrativa de Blumenau, Gustavo Mereles, que conduz a investigação da Operação Tapete Negro, disse ontem a redação do site do UOL, e a mesma publicou à nível nacional, que foi informado da reação dos envolvidos e comparou as negativas do ex-prefeito João Paulo Kleinübing do tipo “não ter sido indiciado” e “não ter sido condenado” com negativas semelhantes do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf: “Durante muitos anos esta era a resposta dele às acusações”.
Mereles informou que vai desmembrar do processo as gravações em que o então prefeito de Blumenau e hoje presidente do Badesc João Paulo Kleinübing aparece sugerindo a um assessor fraudar contratos da URB e enviá-las à Polícia Civil para apuração em separado. “Nós (da 14ª Promotoria de Justiça) sabemos onde queremos chegar. Não tenho pressa. O ex-prefeito ainda não foi denunciado, mas até julho deveremos concluir as investigações, quando então vamos oferecer a denúncia ou arquivá-la”, disse Mereles.
O promotor afirmou que “além daquilo que foi divulgado temos casos de empreiteiros dando carros para campanhas eleitorais, um crime de corrupção passiva, e outros desvios, tudo documentado” – ele não quis revelar novos detalhes. “Nós da promotoria encaminhamos ao TJ uma representação contra o ex-prefeito Kleinübing e outros agentes e vamos até o fim na investigação”.
Posição do ex-prefeito
Em nota para a imprensa estadual e nacional, o ex-prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing informou que as notícias publicadas no site nacional de notícias não correspondem à verdade dos fatos e são irresponsáveis. Segundo ele, o que de fato existe é uma apuração do Ministério Público Estadual baseada em suposições construídas em cima de informações não verdadeiras.
O ex-prefeito reforçou ainda que não houve qualquer tipo de fraude e não foi provada a existência de qualquer tipo de irregularidade no que se refere a contratação da URB – Companhia Urbanizadora de Blumenau – pela Prefeitura e que está totalmente à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos.
