Municípios preparam documentos para liberação do FGTS

 

TIMBÓ – Na última enchente, que aconteceu no primeiro final de semana de junho deste ano, entre os dias 7, 8 e 9, quatro municípios da região decretaram situação de emergência. São eles: Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Doutor Pedrinho. 

O gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Timbó, Walmor Zermiani Júnior, explica que além das cidades decretarem situação de emergência, o Governo Federal precisa reconhecer essa situação e publicá-la no Diário Oficial da União. 

E isso aconteceu no final de junho. Somente a partir dessa publicação os municípios começaram a preparar os documentos – que inclui a relação de ruas e residências atingidas pela enchente – para então solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Quando esses documentos estiverem concluídos, as Prefeituras os entregam à Caixa, que em seguida faz a entrega ao Ministério das Cidades. 

Esse é órgão do Governo Federal que avalia se os municípios que decretaram situação de emergência irão ou não receber a liberação do FGTS. 

Para o gerente-geral da Caixa, esse trabalho das Prefeituras de preparação dos documentos é delicado, de muita responsabilidade e demorado, sendo assim, considera-se que os municípios estejam dentro do prazo de entrega. 

“Acredito que nos próximos dias esses materiais devem ser finalizados e entregues à Caixa”, afirma Walmor.  

Dos quatro municípios da região que decretaram situação de emergência, apenas Rio dos Cedros já concluiu os documentos. 

Conforme afirma o prefeito Fernando Tomaselli, os materiais foram entregues à Caixa no dia 15 de julho. 

Apesar do Ministério das Cidades ainda não ter garantido a liberação do FGTS aos municípios, a chance disso acontecer é muito grande. 

Vale ressaltar que, se de fato o saque do Fundo de Garantia for liberado, terão direito ao benefício somente as pessoas que tiveram suas residências atingidas pela enchente, conforme relatório feito pelas Prefeituras. Também é importante destacar que o limite máximo de saque por conta será de R$ 6.220,00. Quem tem conta na Caixa pode receber o valor no Crédito em Conta, sendo que os demais receberão no Cartão Cidadão. 

O gerente-geral da Caixa explica que a liberação do FGTS para todos os moradores da cidade só acontece quando o município decreta estado de calamidade pública, ou seja, uma situação mais grave do que a vivenciada na região no início de junho.