A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) promove, de 13 a 15 de agosto de 2025, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um evento nacional que consolida Santa Catarina como polo do Direito Civil. Realizado no CentroSul, em Florianópolis, o congresso reúne 2.600 inscritos para debater os principais desafios do Direito Processual e celebrar os 10 anos do novo Código de Processo Civil (CPC). A iniciativa busca aprimorar o sistema de justiça brasileiro, promovendo capacitação jurídica de alto nível e destacando o protagonismo da advocacia catarinense no cenário nacional. O evento acontece em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Com 240 palestrantes e mais de 80 painéis em nove espaços simultâneos, o congresso reúne os maiores juristas do país. Pedro Miranda, presidente da CAASC e coordenador científico do evento, ressalta: “O CPC é a lei mais importante depois da Constituição Federal, pois regula o funcionamento do Poder Judiciário. Em média, cada brasileiro tem um processo na Justiça. Vamos fazer um balanço desses 10 anos e projetar um futuro para um sistema de justiça mais justo e eficiente.”
Durante três dias, advogados, magistrados, professores e estudantes de direito debatem temas essenciais para o Direito Processual. Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC, destaca: “Este congresso se consolidou como referência nacional. O novo CPC trouxe avanços fundamentais para a Justiça e a advocacia, e é uma honra termos Santa Catarina liderando debates inovadores.”
O evento inicia no dia 13, às 19h, com o painel “Balanço de 10 anos”, que contará com renomados processualistas como Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), presidente do IBDP; Fredie Didier Jr. (UFBA), líder nos debates da nova lei no Legislativo; Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), relatora do CPC; Paula Costa e Silva, professora da Universidade de Lisboa; e Pedro Miranda (UFSC). Nos dias seguintes, dezenas de palestras abordarão temas como princípios do CPC na prática, arbitragem, mediação, inteligência artificial, normas fundamentais e inventário, entre outros. A programação completa está disponível no site oficial: https://www.oabsc.com/congressocpc.
